TJMS - 0818451-64.2018.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 18:11
Conclusos para despacho
-
16/09/2025 17:54
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 07:36
Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
-
01/09/2025 08:30
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/08/2025 15:18
Prazo em Curso
-
29/08/2025 15:18
Emissão da Relação
-
29/08/2025 15:17
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 12:01
Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
-
08/08/2025 08:12
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/08/2025 14:21
Prazo em Curso
-
07/08/2025 14:21
Emissão da Relação
-
07/08/2025 14:20
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 14:02
Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2025.
-
03/07/2025 16:08
Juntada de Petição de tipo
-
10/06/2025 10:14
Juntada de Petição de tipo
-
05/06/2025 04:11
Expedição de tipo de documento.
-
03/06/2025 00:23
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 10:51
Juntada de Petição de tipo
-
28/05/2025 06:25
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcus Vinicius Vargas Weiler (OAB 23443/MS), Felipe Quintela Torres de Lima (OAB 19769/MS) Processo 0818451-64.2018.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gabrielli Ramires da Silva Quione - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
27/05/2025 08:20
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 09:54
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 09:53
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 09:53
Expedição de tipo de documento.
-
26/05/2025 09:53
Expedição de tipo de documento.
-
26/05/2025 09:52
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 09:51
Expedição de tipo de documento.
-
04/04/2025 09:54
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 13:33
Decorrido prazo de parte
-
14/03/2025 13:26
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 01:09
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2025 11:35
Juntada de Petição de tipo
-
27/02/2025 03:22
Expedição de tipo de documento.
-
19/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcus Vinicius Vargas Weiler (OAB 23443/MS), Felipe Quintela Torres de Lima (OAB 19769/MS) Processo 0818451-64.2018.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gabrielli Ramires da Silva Quione - Intimação da decisão interlocutória de p. 468/469: "[...] 3.
ISSO POSTO, JULGA-SE PROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA oposta pelo Município de Campo Grande/MS em face de Gabrielli Ramires da Silva Quione, já qualificados, para o fim de reconhecer o alegado excesso de execução e reconhecer que o valor da dívida da parte ré é de R$ 14.217,69 (principal) e de R$ 1.421,77 (honorários de sucumbência), sendo que tal valor se encontra atualizado até 31.01.2023 (p. 449).
Assim, com o trânsito, expeça-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe via Precatório e via RPV, considerando o quantum em execução.
E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate." -
18/02/2025 22:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/02/2025 08:13
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 16:56
Expedição de tipo de documento.
-
17/02/2025 16:56
Expedição de tipo de documento.
-
17/02/2025 16:55
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 19:06
Recebidos os autos
-
13/02/2025 19:06
Decisão ou Despacho
-
01/07/2024 10:13
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/06/2024 17:01
Juntada de Petição de tipo
-
30/05/2024 02:15
Expedição de tipo de documento.
-
22/05/2024 09:23
Juntada de Petição de tipo
-
21/05/2024 21:48
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/05/2024 08:18
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 14:21
Expedição de tipo de documento.
-
20/05/2024 14:20
Expedição de tipo de documento.
-
20/05/2024 14:19
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 19:21
Recebidos os autos
-
17/05/2024 19:21
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2024 02:18
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 15:21
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/12/2023 15:17
Expedição de tipo de documento.
-
04/12/2023 03:40
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 21:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/12/2023 08:00
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 18:24
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 17:39
Juntada de Petição de tipo
-
18/10/2023 11:28
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2023 00:53
Expedição de tipo de documento.
-
04/10/2023 08:22
Expedição de tipo de documento.
-
04/10/2023 08:22
Expedição de tipo de documento.
-
04/10/2023 08:20
Evolução da Classe Processual
-
03/10/2023 18:51
Recebidos os autos
-
03/10/2023 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2023 14:35
Juntada de Petição de tipo
-
02/03/2023 15:21
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/02/2023 16:53
Juntada de Petição de tipo
-
24/02/2023 06:20
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 22:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/02/2023 13:26
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 13:25
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 19:05
Recebidos os autos
-
16/02/2023 19:05
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2023 16:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/01/2023 11:37
Juntada de Petição de tipo
-
13/01/2023 22:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/01/2023 08:25
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 08:24
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 08:24
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2023 18:54
Recebidos os autos
-
14/12/2022 12:54
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2022 17:40
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/10/2022 10:53
Juntada de Petição de tipo
-
27/10/2022 17:50
Recebidos os autos
-
27/10/2022 17:50
Recebidos os autos
-
20/09/2021 10:50
Remetidos os Autos para destino.
-
20/09/2021 10:50
Remetidos os Autos para destino.
-
20/09/2021 09:07
Expedição de tipo de documento.
-
20/09/2021 01:29
Expedição de tipo de documento.
-
13/09/2021 18:03
Expedição de tipo de documento.
-
10/09/2021 14:57
Expedição de tipo de documento.
-
10/09/2021 14:55
Expedição de tipo de documento.
-
23/08/2021 19:06
Juntada de Petição de tipo
-
23/08/2021 08:46
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2021 05:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/08/2021 17:55
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2021 17:46
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2021 02:58
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2021 18:45
Recebidos os autos
-
01/07/2021 18:45
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2021 16:34
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/06/2021 15:33
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2021 15:01
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2021 14:17
Recebidos os autos
-
30/03/2021 14:17
Transferência de Processo - Saída
-
29/03/2021 14:22
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2021 10:58
Juntada de Petição de tipo
-
11/02/2021 11:24
Expedição de tipo de documento.
-
11/12/2020 05:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/12/2020 13:57
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2020 13:56
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2020 13:55
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2020 13:43
Expedição de tipo de documento.
-
10/12/2020 13:41
Expedição de tipo de documento.
-
20/11/2020 16:06
Recebidos os autos
-
20/11/2020 16:06
Expedição de tipo de documento.
-
20/11/2020 16:05
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2020 16:05
Homologada a Transação
-
19/11/2020 23:53
Expedição de tipo de documento.
-
08/07/2020 21:10
Remetidos os Autos para destino.
-
04/06/2020 09:26
Juntada de Petição de tipo
-
04/06/2020 07:56
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2020 07:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/06/2020 13:52
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2020 13:40
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2020 12:20
Juntada de Petição de tipo
-
20/03/2020 12:17
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2020 11:23
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2020 11:23
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2020 09:53
Expedição de tipo de documento.
-
03/03/2020 16:47
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2020 15:00
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2020 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2020 11:36
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/02/2020 11:36
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2020 10:57
Juntada de Petição de tipo
-
12/02/2020 07:38
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/02/2020 09:04
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2020 08:19
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2020 08:16
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2020 07:57
Expedição de tipo de documento.
-
01/12/2019 06:24
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2019 18:56
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2019 18:54
Expedição de tipo de documento.
-
21/01/2019 16:50
de Instrução e Julgamento
-
07/01/2019 18:42
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2019 18:42
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2019 18:13
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2021
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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