TJMS - 0818285-34.2019.8.12.0001

06/09/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/09/2023 13:33

Transitado em Julgado em 06/09/2023

15/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2023

14/08/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2023 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2023

12/08/2023 23:40

Conhecido o recurso de DULCILEINE DE SOUSA RIBEIRO e não-provido

14/04/2023 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

14/04/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

10/04/2023 15:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/04/2023 15:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/03/2023 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/03/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/03/2023 17:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL