25/11/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 08:04

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 08:03

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 02:37

Confirmada a intimação eletrônica
29/10/2024 02:37

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0817867-55.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Laucidio Pereira da Cunha Junior Advogado: Alceo Schutz Júnior (OAB: 18717/MS) Advogado: Brenner Victor Elias Amarilla (OAB: 26515/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, deram provimento a recurso, nos termos do voto do relator.
17/10/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 11:15

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
27/09/2024 08:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
27/09/2024 08:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
17/09/2024 19:07

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
17/09/2024 18:43

Inclusão em Pauta
24/05/2024 01:57

Confirmada a intimação eletrônica
24/05/2024 01:57

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 11:13

INCONSISTENTE
13/05/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 04:21

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 04:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/05/2024 04:21

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 15:36

Conclusos para decisão
10/05/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:20

Distribuído por sorteio
10/05/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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