STJ - 0818082-09.2018.8.12.0001

03/10/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

03/10/2024 18:03

Transitado em Julgado em 03/10/2024

12/09/2024 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 798084/2024

12/09/2024 08:36

Protocolizada Petição 798084/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2024

11/09/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2024 Petição Nº 432126/2024 - AgInt nos EDcl no AgInt no

10/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0432126 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2437945 - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de JACKELINE BARBOSA DE CASTRO, FELIPE BIGNARTI CASTRO, J L DE S C, M A DE S C e L B DE C e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00432126/2024 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2437945/MS

02/09/2024 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000667-2024-AJC-2T)

23/08/2024 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO CEARA (Mandado nº 000683-2024-AJC-2T)

22/08/2024 15:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2024

21/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/08/2024 17:03

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00432126/2024 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2437945/MS

15/08/2024 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/08/2024 21:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 685132/2024

14/08/2024 21:19

Protocolizada Petição 685132/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/08/2024

03/06/2024 12:02

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

28/05/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/05/2024 Petição Nº 432126/2024 -

27/05/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/05/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 432126/2024. Publicação prevista para 28/05/2024)

27/05/2024 10:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 432126/2024

27/05/2024 10:33

Protocolizada Petição 432126/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/05/2024

22/05/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 419010/2024

22/05/2024 15:02

Protocolizada Petição 419010/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2024

21/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024 Petição Nº 283765/2024 - EDcl no AgInt no

20/05/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0283765 - EDcl no AgInt no AREsp 2437945 - Publicação prevista para 21/05/2024

20/05/2024 17:50

Embargos de Declaração de FELIPE BIGNARTI CASTRO, J DE S DA S, J L DE S C, JACKELINE BARBOSA DE CASTRO, L B DE C, M A DE S C e M B DE M Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00283765 - EDcl no AgInt AREsp 2437945

15/05/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

15/05/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/04/2024 e término em 14/05/2024, para ESTADO DO CEARA apresentar resposta à petição n. 283765/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 443.

16/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/04/2024 Petição Nº 283765/2024 -

15/04/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

15/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 283765/2024. Publicação prevista para 16/04/2024)

14/04/2024 20:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 283765/2024

14/04/2024 20:29

Protocolizada Petição 283765/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2024

11/04/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 274771/2024

11/04/2024 15:19

Protocolizada Petição 274771/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2024

11/04/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2024 Petição Nº 122034/2024 - AgInt

10/04/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0122034 - AgInt no AREsp 2437945 - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024 17:10

Conheço do agravo de Sob sigilo para dar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2024/00122034 - AgInt no AREsp 2437945

08/04/2024 16:41

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00122034/2024 - AgInt no AREsp 2437945/MS

21/03/2024 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

20/03/2024 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2024-AJC-2T)

20/03/2024 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO CEARÁ (Mandado nº 000177-2024-AJC-2T)

18/03/2024 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

15/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024 16:40

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00122034/2024 - AgInt no AREsp 2437945/MS

12/03/2024 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO CEARÁ (Mandado nº 000144-2024-AJC-2T)

08/03/2024 16:08

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da Segunda Turma de 19 a 25/3/2024 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 2 a 8/4/2024.

07/03/2024 11:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2024

06/03/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/03/2024 16:52

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00122034/2024 - AgInt no AREsp 2437945/MS

26/02/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

26/02/2024 07:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 126063/2024

26/02/2024 07:43

Protocolizada Petição 126063/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/02/2024

26/02/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2024 Petição Nº 122034/2024 -

23/02/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/02/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 122034/2024. Publicação prevista para 26/02/2024)

23/02/2024 10:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 122034/2024

23/02/2024 10:26

Protocolizada Petição 122034/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2024

19/11/2023 22:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1131526/2023

19/11/2023 22:16

Protocolizada Petição 1131526/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2023

17/11/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2023

16/11/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2023

16/11/2023 17:20

Conheço do agravo de Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial

14/11/2023 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

14/11/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

07/11/2023 19:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2023 18:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/08/2023 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/08/2023 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/08/2023 22:13

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

27/07/2023 18:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL