STJ - 0818620-53.2019.8.12.0001

21/06/2023 00:00

Intimação

30/05/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

30/05/2023 14:33

Transitado em Julgado em 30/05/2023

08/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2023

05/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2023 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2023

05/05/2023 13:20

Não conhecido o recurso de MORADA IMPERIAL LOTEAMENTOS LTDA

25/04/2023 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

25/04/2023 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

25/04/2023 13:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/04/2023 11:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/03/2023 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/03/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/03/2023 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL