19/12/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:58

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 14:56

Baixa Definitiva
19/12/2024 14:51

Transitado em Julgado em #{data}
25/11/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 02:56

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 21:24

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 21:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/11/2024 05:56

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/11/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2024 18:28

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
23/08/2024 18:05

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
23/08/2024 17:58

Conclusos para decisão
23/08/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 03:38

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 03:47

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 15:00

Conclusos para decisão
13/08/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0818716-61.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Ana Claudia de Oliveira Borges Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).

Após, retornem conclusos.
14/03/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0818716-61.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Ana Claudia de Oliveira Borges Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/03/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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