STJ - 0817555-57.2018.8.12.0001

10/11/2022 18:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/11/2022 18:41

Transitado em Julgado em 09/11/2022

13/10/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2022 Petição Nº 786486/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no

11/10/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0786486 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2109578 - Publicação prevista para 13/10/2022

10/10/2022 23:59

Embargos de Declaração de TROPICAL PRAIA HOTEL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00786486/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2109578/MS

27/09/2022 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2022-AJC-3T)

26/09/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2022

23/09/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/09/2022 15:55

Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 786486/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2109578/MS

15/09/2022 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

15/09/2022 21:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 817674/2022

15/09/2022 21:27

Protocolizada Petição 817674/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/09/2022

09/09/2022 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/09/2022 Petição Nº 786486/2022 -

08/09/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/09/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 786486/2022. Publicação prevista para 09/09/2022)

06/09/2022 23:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 786486/2022

06/09/2022 23:39

Protocolizada Petição 786486/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/09/2022

31/08/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2022 Petição Nº 565316/2022 - AgInt nos EDcl no

30/08/2022 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2022 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0565316 - AgInt nos EDcl no AREsp 2109578 - Publicação prevista para 31/08/2022

29/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de TROPICAL PRAIA HOTEL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00565316/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2109578/MS

17/08/2022 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2022-AJC-3T)

15/08/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2022

12/08/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/08/2022 15:58

Incluído em pauta para 23/08/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 565316/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2109578/MS

03/08/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

03/08/2022 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

01/08/2022 20:05

Determinada a distribuição do feito

06/07/2022 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

06/07/2022 07:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 582114/2022

06/07/2022 07:52

Protocolizada Petição 582114/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/07/2022

01/07/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/07/2022 Petição Nº 565316/2022 -

30/06/2022 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/06/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 565316/2022. Publicação prevista para 01/07/2022)

30/06/2022 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 565316/2022

30/06/2022 15:39

Protocolizada Petição 565316/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/06/2022

14/06/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2022 Petição Nº 480464/2022 - EDcl

13/06/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0480464 - EDcl no AREsp 2109578 - Publicação prevista para 14/06/2022

13/06/2022 18:10

Embargos de Declaração de TROPICAL PRAIA HOTEL LTDA Não-acolhidos

13/06/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

13/06/2022 07:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 502082/2022

13/06/2022 07:48

Protocolizada Petição 502082/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/06/2022

07/06/2022 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/06/2022 Petição Nº 480464/2022 -

06/06/2022 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/06/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 480464/2022. Publicação prevista para 07/06/2022)

06/06/2022 15:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 480464/2022

06/06/2022 15:09

Protocolizada Petição 480464/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/06/2022

31/05/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2022

30/05/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2022 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2022

30/05/2022 09:30

Não conhecido o recurso de TROPICAL PRAIA HOTEL LTDA

09/05/2022 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/05/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/04/2022 12:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL