02/04/2025 16:43

Baixa Definitiva
27/02/2025 13:37

Recebidos os autos
03/07/2024 09:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/07/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:30

Baixa Definitiva
01/07/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 23:10

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 02:01

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:50

Publicado #{ato_publicado} em 04/06/2024.
04/06/2024 14:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/06/2024 14:25

Homologada a Desistência do Recurso
04/06/2024 11:37

Conclusos para admissibilidade recursal
03/06/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 02:29

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 19:09

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2024.
22/05/2024 14:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 10:48

Conclusos para admissibilidade recursal
10/05/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:43

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2024.
30/04/2024 11:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/04/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0818475-31.2018.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alphaville Campo Grande Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) Advogado: Izabela Rücker Curi Bertoncello (OAB: 20742A/MS) Advogado: Kelly Vanessa Petruy Sanches (OAB: 57251/PR) Agravado: Associação Alphaville Campo Grande 3 Repre.

Legal: Gustavo Garbi Holsbach (OAB: 14510/MS) Advogado: Laís Peixoto Tibúrcio (OAB: 18876/MS) Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 127/138 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
23/04/2024 16:37

Conclusos para admissibilidade recursal
23/04/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0818475-31.2018.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Associação Alphaville Campo Grande 3 Repre.

Legal: Gustavo Garbi Holsbach (OAB: 14510/MS) Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Agravado: Alphaville Campo Grande Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Izabela Rücker Curi Bertoncello (OAB: 20742A/MS) Advogado: Kelly Vanessa Petruy Sanches (OAB: 57251/PR) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 54/62 do sequencial n. 50003).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
02/04/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 05:45

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 08:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/04/2024 08:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/04/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0818475-31.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Alphaville Campo Grande Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Izabela Rücker Curi Bertoncello (OAB: 20742A/MS) Advogado: Kelly Vanessa Petruy Sanches (OAB: 57251/PR) Recorrido: Associação Alphaville Campo Grande 3 Repre.

Legal: Gustavo Garbi Holsbach (OAB: 14510/MS) Advogado: Laís Peixoto Tibúrcio (OAB: 18876/MS) Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Desse modo, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cinco) dias, comprove o recolhimento da guia Funjecc, ou proceda à sua complementação, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).

Efetivado o pagamento, certifique-se quanto à regularidade e tempestividade.

Após, voltem os autos conclusos. Às providências.

Intimem-se.
26/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0818475-31.2018.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Associação Alphaville Campo Grande 3 Repre.

Legal: Gustavo Garbi Holsbach (OAB: 14510/MS) Advogado: Laís Peixoto Tibúrcio (OAB: 18876/MS) Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Recorrido: Alphaville Campo Grande Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Izabela Rücker Curi Bertoncello (OAB: 20742A/MS) Advogado: Kelly Vanessa Petruy Sanches (OAB: 57251/PR) Ao recorrido para apresentar resposta
22/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0818475-31.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Embargante: Alphaville Campo Grande Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Izabela Rücker Curi Bertoncello (OAB: 20742A/MS) Advogado: Kelly Vanessa Petruy Sanches (OAB: 57251/PR) Embargado: Associação Alphaville Campo Grande 3 Advogado: Laís Peixoto Tibúrcio (OAB: 18876/MS) Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Repre.

Legal: Gustavo Garbi Holsbach (OAB: 14510/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA - VEDAÇÃO - EFEITO PREQUESTIONATIVO PURO - REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS.

Ausência de qualquer das hipóteses de cabimento previstas no art. 1.022 do CPC/15.

Mesmo para fins deprequestionamentoa parte devecomprovar as hipóteses legais (artigo 1.022 do Código de Processo Civil) para o cabimento deste recurso, não sendo permitida oposição com base apenas no pedido deprequestionamentopuro.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
05/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0818475-31.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Embargante: Alphaville Campo Grande Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Izabela Rücker Curi Bertoncello (OAB: 20742A/MS) Advogado: Kelly Vanessa Petruy Sanches (OAB: 57251/PR) Embargado: Associação Alphaville Campo Grande 3 Advogado: Laís Peixoto Tibúrcio (OAB: 18876/MS) Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Repre.

Legal: Gustavo Garbi Holsbach (OAB: 14510/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0818475-31.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: Alphaville Campo Grande Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Izabela Rücker Curi Bertoncello (OAB: 20742A/MS) Advogado: Kelly Vanessa Petruy Sanches (OAB: 57251/PR) Apelante: Associação Alphaville Campo Grande 3 Advogado: Laís Peixoto Tibúrcio (OAB: 18876/MS) Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Repre.

Legal: Gustavo Garbi Holsbach (OAB: 14510/MS) Apelado: Alphaville Campo Grande Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Izabela Rücker Curi Bertoncello (OAB: 20742A/MS) Apelado: Associação Alphaville Campo Grande 3 Advogado: Laís Peixoto Tibúrcio (OAB: 18876/MS) Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Repre.

Legal: Gustavo Garbi Holsbach (OAB: 14510/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE REQUERIDA - AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS - JULGAMENTO EXTRA PETITA E ULTRA PETITA - NÃO CONFIGURADO - NULIDADE DA PERÍCIA TÉCNICA - PONTOS A SEREM ELUCIDADOS - INEXISTENTES - QUESTIONAMENTOS DA PARTE - MERO INCONFORMISMO COM ORESULTADO DOLAUDOPERICIAL - MÉRITO - CONSTRUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM área COMUM DO CONDOMÍNIO - ÁREA QUE DEVERIA SERVIR PARA LAZER DOS CONDÔMINOS - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PRÉVIA E ADEQUADA INFORMAÇÃO AOS CONSUMIDORES - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL DEVIDA - JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO 'A QUO' - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1- Não há que se falar em julgamento extra petita, quando a fundamentação da sentença ocorreu através de elementos que são relacionados de forma intrínseca ao pleito exordial, decorrendo de uma interpretação lógico-sistemática da pretensão autoral, ainda que não expressamente formulados pela parte requerente. 2- Tendo ojulgamentosido realizado em conformidade com o pedido deduzido na petição inicial, não há que se falar em nulidade da sentença porjulgamento ultra petita. 3- Omero inconformismo com oresultadoda perícia não invalida a prova. 4- Para que a publicidade efetivamente obrigue o fornecedor, devem estar presentes dois requisitos: veiculação e precisão da informação.

Ao não comprovar que tenha informado aos compradores, prévia e ostensivamente, a respeito da instalação de uma bacia de amortecimento de águas pluviais na área destinada ao lazer dos condôminos, a requerida descumpriu o artigo6º, incisoIII,doCódigo de Defesa do Consumidor, que estabelece como direitos básicos do consumidor a informação adequada e clara sobre os produtos adquiridos, bem como sobre os riscos que apresentem, sendo assim, responsável pelo pagamento de indenização por perdas e danos. 5-Em se tratando de responsabilidade contratual, osjuros de mora, incidentes sobre o valor da indenização porperdas e danos, devem ter como termo inicial a data dacitação(art. 405 , CC ).

Sobre o valor da dívida incidirá correção monetária desde a data do efetivo prejuízo (Súmula 43 do STJ).

APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE AUTORA - AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS - CUMULAÇÃO SIMPLES DE PEDIDOS - NÃO ACOLHIMENTO DEPEDIDODE MENOR MONTA - SUCUMBÊNCIARECÍPROCA - DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL - CRITÉRIO DE APURAÇÃO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1- No caso os pedidos formulados pela parte autora são cumulativos, e não alternativos. 2- Se cada litigante for, em parte, vencedor e vencido, serão proporcionalmente distribuídas entre eles as despesas sucumbências. 3- Com relação à fixação dos honorários advocatícios, "a distribuição dos ônussucumbenciaisestá relacionada com a quantidade de pedidos requeridos na demanda e o decaimento proporcional das partes em relação acadapleito".Precedentes do STJ.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram as preliminares e negaram provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator.
03/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0818475-31.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: Alphaville Campo Grande Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Izabela Rücker Curi Bertoncello (OAB: 20742A/MS) Advogado: Kelly Vanessa Petruy Sanches (OAB: 57251/PR) Apelante: Associação Alphaville Campo Grande 3 Advogado: Laís Peixoto Tibúrcio (OAB: 18876/MS) Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Repre.

Legal: Gustavo Garbi Holsbach (OAB: 14510/MS) Apelado: Alphaville Campo Grande Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Izabela Rücker Curi Bertoncello (OAB: 20742A/MS) Apelado: Associação Alphaville Campo Grande 3 Advogado: Laís Peixoto Tibúrcio (OAB: 18876/MS) Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Repre.

Legal: Gustavo Garbi Holsbach (OAB: 14510/MS) Aguarde-se o julgamento em cartório.
03/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0818475-31.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: Associação Alphaville Campo Grande 3 Advogado: Laís Peixoto Tibúrcio (OAB: 18876/MS) Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Repre.

Legal: Gustavo Garbi Holsbach (OAB: 14510/MS) Apelado: Alphaville Campo Grande Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Izabela Rücker Curi Bertoncello (OAB: 20742A/MS) 1- À Secretaria Judiciária para que retifique a autuação, fazendo constar o apelo de f. 1091/1014 interposto por Alphaville Campo Grande Empreendimentos Imobiliários Ltda. 2- Intime-se a parte apelante para que se manifeste sobre a preliminar levantada em contrarrazões recursais (f. 1135/1142).

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818470-48.2014.8.12.0001

Aguino Ferreira Nascimento

Roberto Aquino Lopes

Advogado: Andre Luiz Germano Amaral de Godoi

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/05/2022 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0819098-32.2017.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Arlindo Murilo Muniz

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/06/2022 09:46

Exibir Processo

Processo nº 0818728-24.2015.8.12.0001

Feliciana Sorrilha

Trindade Vareiro

Advogado: Leandro Pacheco de Miranda

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 03/02/2020 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0819021-57.2016.8.12.0001

Marlene Correa de Souza

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Marta do Carmo Taques

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/11/2022 21:13

Exibir Processo

Processo nº 0818938-41.2016.8.12.0001

Jacira da Silva Rodrigues

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Joao Claudio dos Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/02/2023 14:41

Exibir Processo