STJ - 0818758-88.2017.8.12.0001

11/04/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

11/04/2025 15:43

Transitado em Julgado em 11/04/2025

20/03/2025 13:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 1124209/2024 - AgInt

19/03/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1124209 - AgInt no AREsp 2572092 - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ANDREIA FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01124209/2024 - AgInt no AREsp 2572092/MS

10/03/2025 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-AJC-3T)

26/02/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 15:17

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01124209/2024 - AgInt no AREsp 2572092/MS

12/02/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

10/02/2025 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 93691/2025

10/02/2025 11:16

Protocolizada Petição 93691/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2025

19/12/2024 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/12/2024 Petição Nº 1124209/2024 -

18/12/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1124209/2024. Publicação prevista para 19/12/2024)

17/12/2024 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1124209/2024

17/12/2024 16:57

Protocolizada Petição 1124209/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/12/2024

13/12/2024 21:36

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 15:30

Não conhecido o recurso de ANDREIA FERREIRA

29/05/2024 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

29/05/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

29/05/2024 13:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2024 13:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

07/03/2024 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/03/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/02/2024 16:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

19/02/2024 00:00

Intimação

12/01/2024 00:00

Intimação