23/08/2023 09:40

Baixa Definitiva
10/07/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 02:50

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 0820065-04.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Adriano da Silva Advogado: Iasmin de Siqueira Coutinho (OAB: 17472/MS) Executado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por ADRIANO DA SILVA contra BANCO DO BRASIL, ambos com qualificação nos autos, relativamente aos autos de nº 0820065-04.2022.8.12.0001, que tramitaram originariamente perante o Juízo da 13ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande -MS.

Por não se tratar de acórdão de competência originária deste Tribunal, foi determinado o cancelamento da distribuição, com o encaminhamento dos autos principais ao juízo de origem (fl. 09). Às fls. 11/12, o executado requereu a juntada do comprovante de pagamento da taxa judiciária, anexando o comprovante à fl. 13.

Contudo, o feito já foi encaminhado ao juízo de origem, e compulsando o andamento processual na origem, constata-se que já houve o pagamento das referidas custas.

Assim, como os presentes autos já se encontram baixados, retornem ao arquivo. Às providências.
04/07/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 16:01

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2023.
30/06/2023 21:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2023 21:56

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 10:12

Conclusos para admissibilidade recursal
21/06/2023 13:20

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 08:46

Baixa Definitiva
25/04/2023 02:53

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2023 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 0820065-04.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Adriano da Silva Advogado: Iasmin de Siqueira Coutinho (OAB: 17472/MS) Executado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) VISTOS, etc.

Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por ADRIANO DA SILVA contra BANCO DO BRASIL, ambos com qualificação nos autos, relativamente aos autos de nº 0820065-04.2022.8.12.0001, que tramitaram originariamente perante o Juízo da 13ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande - MS.

Inicialmente, esclareço que, embora endereçado ao Juízo de origem, este cumprimento foi distribuído a esta Vice-Presidência.

Contudo, o presente feito não se subsume às hipóteses previstas no art. 135, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, e no art. 516, I, do CPC.

Com efeito, a competência desta Vice-Presidência para o processamento de cumprimentos de sentença limita-se à execução dos acórdãos de competência originária deste Tribunal, conforme preveem o art. 135, V, do Regimento Interno, e o art. 516, I, do CPC.

O presente requerimento de cumprimento de sentença, entretanto, diz respeito a demanda que tramita em Primeiro Grau e apenas julgada em grau de Apelação pela 5ª Câmara Cível, sendo, portanto, do juízo de primeiro grau a competência para seu conhecimento, nos termos do art. 516, II, do CPC.

Ante o exposto, não conheço do presente cumprimento de sentença e determino o cancelamento da sua distribuição.

Ressalto que o cumprimento de sentença poderá ser promovido pela parte exequente perante o juízo de origem, competente para análise e julgamento do pedido.

No mais, diante do trânsito em julgado certificado à fl. 339 dos autos principais, determino o encaminhamento dos autos principais ao juízo de origem. Às providências.

Intimem-se.
24/04/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 08:05

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2023.
23/04/2023 10:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/04/2023 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2023 00:59

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2023 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 0820065-04.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Adriano da Silva Advogado: Iasmin de Siqueira Coutinho (OAB: 17472/MS) Executado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/04/2023.
17/04/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 11:38

Conclusos para admissibilidade recursal
17/04/2023 11:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 11:38

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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