03/06/2025 00:32

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 10:50

Arquivado Provisoriamente
25/02/2025 08:12

Decorrido prazo de parte
27/01/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0820331-23.2020.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Inêz da Silva - Fica a parte autora intimada do despacho de fl.s 271: "

Vistos. 1. À vista da certidão retro, de forma derradeira, intime-se a parte Exequente para que informe seus dados bancários /informações solicitadas pelo Cartório, no prazo de 20 dias.

E, em caso de inércia, e diante da manifesto desinteresse da parte no regular andamento do feito, certifique-se e, então, arquivem-se estes autos a aguardar posterior provocação da parte interessada quanto ao prosseguimento do feito e sendo o caso informando os dados já pugnados pelo Cartório e/ou a aguardar o advento de prazo de prescrição.

I-se.

Diligências legais.
24/01/2025 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 19:32

Recebidos os autos
21/01/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 07:11

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 07:11

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 07:08

Decorrido prazo de parte
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0820331-23.2020.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Inêz da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
05/12/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 09:19

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 09:17

Decorrido prazo de parte
28/10/2024 00:26

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 19:56

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 02:16

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0820331-23.2020.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Inêz da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
30/09/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 07:23

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 07:23

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:33

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 19:07

Transitado em Julgado em data
18/12/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0820331-23.2020.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Inêz da Silva - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 245/248, a seguir transcrito: ISSO POSTO, expeça-se a requisição de pagamento dos valores via Precatório (R$ 10.183,52, atualizados até 28.02.2023) nos termos do § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 910 NCPC quanto ao principal, cabendo ao procurador da parte autora, como já consignado, pleitear posteriormente e oportunamente - quando disponíveis à parte autora o valor do principal - a retenção de verba honorária contratual.

Assim, com o trânsito, expeça-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe.

E, por sua vez anote-se na requisição do principal, em sendo possível, conste a reserva de 30 % do valor ao patrono da parte credora/autora como honorários contratuais.

E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate.

Prazo 10 dias.
07/12/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 17:29

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 17:28

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 19:23

Recebidos os autos
14/11/2023 16:28

Decisão ou Despacho
24/07/2023 00:52

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 10:54

Conclusos para tipo de conclusão.
29/06/2023 20:36

Juntada de Petição de tipo
28/06/2023 05:18

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 19:49

Recebidos os autos
26/06/2023 19:49

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 11:12

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2023 11:07

Expedição de tipo de documento.
01/06/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 22:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/05/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 14:37

Juntada de Petição de tipo
20/04/2023 00:27

Expedição de tipo de documento.
10/04/2023 09:54

Expedição de tipo de documento.
10/04/2023 09:54

Expedição de tipo de documento.
10/04/2023 09:17

Evolução da Classe Processual
05/04/2023 19:07

Recebidos os autos
05/04/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2023 16:11

Juntada de Petição de tipo
15/01/2023 01:38

Expedição de tipo de documento.
10/01/2023 03:12

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 10:19

Expedição de tipo de documento.
16/12/2022 10:18

Expedição de tipo de documento.
16/12/2022 05:44

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 05:38

Transitado em Julgado em data
15/12/2022 18:50

Recebidos os autos
15/12/2022 18:50

Recebidos os autos
18/03/2022 10:34

Remetidos os Autos para destino.
18/03/2022 10:34

Remetidos os Autos para destino.
18/03/2022 07:41

Expedição de tipo de documento.
16/03/2022 15:41

Expedição de tipo de documento.
09/02/2022 16:36

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 01:25

Expedição de tipo de documento.
31/01/2022 15:21

Juntada de Petição de tipo
28/01/2022 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2022 18:15

Expedição de tipo de documento.
28/01/2022 18:10

Expedição de tipo de documento.
28/01/2022 09:36

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 09:35

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 19:29

Recebidos os autos
24/01/2022 19:29

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 15:24

Juntada de Petição de tipo
20/01/2022 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2022 14:47

Decorrido prazo de parte
23/11/2021 08:38

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 22:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2021 07:53

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 16:09

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 13:15

Ato ordinatório praticado
31/10/2021 01:26

Expedição de tipo de documento.
29/10/2021 10:07

Juntada de Petição de tipo
21/10/2021 13:21

Expedição de tipo de documento.
21/10/2021 13:17

Expedição de tipo de documento.
14/10/2021 19:28

Recebidos os autos
14/10/2021 19:28

Expedição de tipo de documento.
14/10/2021 19:28

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 19:28

Homologada a Transação
14/10/2021 09:11

Expedição de tipo de documento.
22/09/2021 19:45

Remetidos os Autos para destino.
26/07/2021 19:42

Ato ordinatório praticado
28/05/2021 08:35

Juntada de Petição de tipo
26/05/2021 17:14

Ato ordinatório praticado
06/04/2021 17:32

Expedição de tipo de documento.
30/03/2021 19:05

Juntada de Petição de tipo
30/03/2021 10:47

Ato ordinatório praticado
29/03/2021 15:59

Recebidos os autos
29/03/2021 15:59

Transferência de Processo - Saída
25/03/2021 16:01

Ato ordinatório praticado
25/03/2021 15:58

Ato ordinatório praticado
12/03/2021 08:59

Ato ordinatório praticado
11/03/2021 01:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2021 01:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/03/2021 14:41

Ato ordinatório praticado
09/03/2021 10:47

Ato ordinatório praticado
08/03/2021 19:05

Juntada de Petição de tipo
01/12/2020 17:38

Expedição de tipo de documento.
25/11/2020 18:52

Recebidos os autos
25/11/2020 18:52

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 01:32

Conclusos para tipo de conclusão.
24/11/2020 20:16

Ato ordinatório praticado
24/11/2020 20:16

Ato ordinatório praticado
24/11/2020 12:42

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2021

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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