TJMS - 0820135-26.2019.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ERES FIGUEIRA DA SILVA JUNIOR

WELLINGTON RAMOS FIGUEIRA

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ANDRE GUENA REALI FRAGOSO

OAB: 149190/SP

CPF *48.***.*53-98

ALEXANDRE SANTOS DE CARVALHO

OAB: 146665/SP

CPF *73.***.*49-13

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ANDRE GUENA REALI FRAGOSO

OAB: 149190/SP

CPF *48.***.*53-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2025 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 14:27

    Arquivado Definitivamente

  • 26/02/2025 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 12:25

    Juntada de tipo de documento

  • 26/02/2025 12:25

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 26/02/2025 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 22:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 13:09

    Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

  • 04/02/2025 05:39

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 05:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 05:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 00:01

    Publicação

  • 04/02/2025 00:01

    Publicação

  • 04/02/2025 00:01

    Publicação

  • 03/02/2025 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 02:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 00:01

    Publicação

  • 31/01/2025 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 14:19

    Provimento

  • 31/01/2025 07:11

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 20:47

    Inclusão em pauta

  • 18/12/2024 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2024 19:19

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 03:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 00:01

    Publicação

  • 26/09/2024 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 09:47

    Deliberação em Sessão

  • 26/09/2024 09:44

    Inclusão em pauta

  • 08/08/2024 17:54

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 08/08/2024 17:54

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 01/08/2024 18:06

    Juntada de tipo de documento

  • 01/08/2024 18:06

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 01/08/2024 18:06

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 01/08/2024 08:22

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 01/08/2024 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2024 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2024 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2024 00:01

    Publicação

  • 23/07/2024 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 08:41

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 23/07/2024 08:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2024 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 14:30

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/12/2023 14:30

    Expedição de "tipo de documento".

  • 15/12/2023 14:30

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 15/12/2023 14:30

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 15/12/2023 10:32

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 22/06/2023 07:22

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/06/2023 07:22

    Expedição de "tipo de documento".

  • 22/06/2023 07:22

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 22/06/2023 07:22

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 21/06/2023 17:26

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 18/05/2023 12:56

    Arquivado Definitivamente

  • 18/05/2023 12:56

    Baixa Definitiva

  • 18/05/2023 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0820135-26.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Apelante: L.

    B.

    R.

    Advogado: Wellington Ramos Figueira (OAB: 15584/MS) Advogado: Eres Figueira da Silva Júnior (OAB: 19929/MS) Apelado: E.

    B.

    I. e E.

    LTDA Advogado: André Guena Reali Fragoso (OAB: 149190/SP) Advogado: Alexandre Santos de Carvalho (OAB: 146665/SP) Interessado: G.

    B.

    I. e E.

    LTDA Advogado: André Guena Reali Fragoso (OAB: 149190/SP) Aguarde-se na Secretaria o trânsito em julgado da Decisão de f. 394/396, porquanto ainda em trâmite o Agravo Interno (final 50000).

  • 25/04/2023 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 02:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 0820135-26.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Agravante: L.

    B.

    R.

    Advogado: Wellington Ramos Figueira (OAB: 15584/MS) Agravado: E.

    B.

    I. e E.

    LTDA Advogado: André Guena Reali Fragoso (OAB: 149190/SP) Advogado: Alexandre Santos de Carvalho (OAB: 146665/SP) Interessado: G.

    B.

    I. e E.

    LTDA Advogado: André Guena Reali Fragoso (OAB: 149190/SP) EMENTA – AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA NA FASE RECURSAL – HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO DEMONSTRADA – RENDIMENTOS ELEVADOS – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    I- A Agravante é bancária e exerce função de chefia, auferindo rendimentos mensais superiores a oito mil reais, tendo demonstrado gastos diversos com cartão de crédito e seguros em montante elevado, a indicar que não se trata de pessoa pobre na acepção jurídica do termo.

    II- Assim, não tendo a Recorrente comprovado a miserabilidade jurídica, impõe-se o indeferimento do benefício.

    III- Agravo Interno desprovido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os Magistrados da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 24/04/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 14:48

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 18/04/2023 18:18

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 18/04/2023 14:58

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 18:35

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2023 18:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/03/2023 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 02:35

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/03/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 01:37

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 01:37

    INCONSISTENTE

  • 22/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/03/2023 17:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/03/2023 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 13:49

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2023 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 13:49

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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