29/05/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 16:19

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 16:17

Baixa Definitiva
29/05/2025 16:14

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
27/04/2025 01:23

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 09:36

Expedição de "tipo de documento".
16/04/2025 05:48

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 00:01

Publicação
15/04/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 14:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/04/2025 14:57

Não-Provimento
11/12/2024 15:58

Inclusão em pauta
23/11/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 03:56

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:01

Publicação
25/10/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0820268-61.2021.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Manoel Roberto dos Santos Advogado: Reginaldo José Gueiros (OAB: 22550/MS) Advogado: Marcelo de Oliveira Amorin (OAB: 14855/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/10/2024.
24/10/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:05

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 16:12

Expedição de "tipo de documento".
23/10/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0820268-61.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Manoel Roberto dos Santos Advogado: Reginaldo José Gueiros (OAB: 22550/MS) Advogado: Marcelo de Oliveira Amorin (OAB: 14855/MS) Intimação do (a) recorrido (a) para, querendo, apresentar Contrarrazões, no prazo legal.
04/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0820268-61.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargado: Manoel Roberto dos Santos Advogado: Reginaldo José Gueiros (OAB: 22550/MS) Advogado: Marcelo de Oliveira Amorin (OAB: 14855/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - RECURSO INTERPOSTO EM FACE DE SÚMULA DE JULGAMENTO - ENUNCIADO 125, DO FONAJE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - NÃO ACOLHIMENTO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
21/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0820268-61.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargado: Manoel Roberto dos Santos Advogado: Reginaldo José Gueiros (OAB: 22550/MS) Advogado: Marcelo de Oliveira Amorin (OAB: 14855/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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