TJMS - 0819351-83.2018.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 13:03
Arquivado Definitivamente
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31/05/2023 09:57
Transitado em Julgado em #{data}
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09/05/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
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09/05/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
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09/05/2023 01:43
Ato ordinatório praticado
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09/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0819351-83.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: R.
P.
A.
Advogado: Juliano Bezerra Ajala (OAB: 18710/MS) Advogado: Lauro Beckmann Ferreira Cabral (OAB: 15409/MS) Apelada: S.
M.
M.
V.
Advogado: Vinícius Carneiro Monteiro Paiva (OAB: 14445/MS) Advogado: Alexandre Janólio Isidoro Silva (OAB: 15656/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM EMBARGOS DE TERCEIRO.
PRELIMINARES DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE E PRECLUSÃO - REJEITADAS.
PENHORA DE BEM DE FAMÍLIA PERTENCENTE A FIADOR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO - CONSTITUCIONALIDADE ASSENTADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - RE 1307334.
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA - NÃO CONFIGURADOS.
PRELIMINARES REJEITADAS, RECURSO DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. -
08/05/2023 10:46
Ato ordinatório praticado
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05/05/2023 18:31
Ato ordinatório praticado
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05/05/2023 18:31
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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03/05/2023 19:15
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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02/02/2023 16:31
Conclusos para decisão
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02/02/2023 15:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
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02/02/2023 15:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
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23/01/2023 14:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
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23/01/2023 14:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
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23/01/2023 14:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
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18/01/2023 14:53
Ato ordinatório praticado
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18/01/2023 04:26
Ato ordinatório praticado
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18/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/01/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
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17/01/2023 14:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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17/01/2023 14:34
Proferido despacho de mero expediente
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17/01/2023 00:48
Ato ordinatório praticado
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17/01/2023 00:47
INCONSISTENTE
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17/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/01/2023 09:02
Ato ordinatório praticado
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16/01/2023 08:55
Conclusos para decisão
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16/01/2023 08:55
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2023 08:55
Distribuído por prevenção
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16/01/2023 08:50
Ato ordinatório praticado
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16/01/2023 08:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2023
Ultima Atualização
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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