03/05/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 14:59

Arquivado Definitivamente
03/05/2023 12:04

Arquivado Definitivamente
03/05/2023 09:10

Transitado em Julgado em #{data}
16/04/2023 01:07

Ato ordinatório praticado
16/04/2023 01:07

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 10:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 10:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2023 02:09

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0819787-71.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Maycon Nascimento de Oliveira Advogada: Lilian Huppes (OAB: 13306B/MS) Embargante: Pagseguro Internet Ltda Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 24862A/MS) Embargante: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG) Embargado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG) Advogada: Ana Cláudia Gomes (OAB: 76021/MG) Embargado: Maycon Nascimento de Oliveira Advogada: Lilian Huppes (OAB: 13306B/MS) Embargado: Pagseguro Internet Ltda Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 24862A/MS) Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE QUITAÇÃO DO CONTRATO C/C DANOS MORAIS - ALEGAÇÃO DE OMISSÕES E/OU CONTRADIÇÕES - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - ACLARATÓRIOS REJEITADOS.

Os embargos de declaração têm por escopo a supressão no acórdão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não servem de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria e nem a manifestação expressa sobre a aplicação de dispositivos legais, visando ao prequestionamento.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..
04/04/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 19:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/03/2023 15:39

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
21/03/2023 18:31

Conclusos para decisão
21/03/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 01:28

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 01:28

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 02:24

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 18:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/02/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 18:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/02/2023 15:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 01:04

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 01:04

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 11:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 11:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2023 01:46

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 14:38

Conclusos para decisão
03/02/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0820759-07.2021.8.12.0001

Margarida de Jesus Reynaldo

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Rodrigo Scopel

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/10/2022 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0819935-14.2022.8.12.0001

Estado de Mato Grosso do Sul

Giovana dos Santos

Advogado: Raul dos Santos Neto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/01/2023 21:35

Exibir Processo

Processo nº 0820196-13.2021.8.12.0001

Cgt-Centrape Central Nacional dos Aposen...

Eva Tiburcio da Silva

Advogado: Guilherme Oliveira da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/03/2023 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0820282-52.2019.8.12.0001

Zurich Minas Brasil Seguros S/A

Eloina Torrico Ramos Alencar

Advogado: Alex Bontempi Alencar Campos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/11/2022 09:54

Exibir Processo

Processo nº 0819840-18.2021.8.12.0001

Adriana Nunes Rezende Rodrigues

Banco Panamericano S/A

Advogado: Jhonny Ricardo Tiem

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/03/2023 16:45

Exibir Processo