TJMS - 0820094-30.2017.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 13:34
Arquivado Definitivamente
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29/08/2023 12:28
Transitado em Julgado em #{data}
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04/08/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
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04/08/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
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04/08/2023 02:38
Ato ordinatório praticado
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04/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0820094-30.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Rodrigo Jacobina Stephanini Advogado: Vitor Dias Girelli (OAB: 5960/MS) Advogado: Raimundo Girelli (OAB: 1450/MS) Advogado: Celso Massayuki Arakaki (OAB: 6001/MS) Apelado: Odair Volpe Filho Advogada: Ana Carla Ferraz (OAB: 18927/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - RECURSO DA PARTE AUTORA - FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) - CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO QUE JUSTIFICAM QUANTUM PARA ATENDER O CARÁTER PUNITIVO E PEDAGÓGICO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.
Considerando-se as peculiaridades do caso em análise, fixa-se o valor dos danos morais no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), por atender de forma satisfatória os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, bem como o caráter punitivo e pedagógico da indenização.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Des.
Lúcio R da Silveira, vencido parcialmente o Relator e o 4º Vogal.
Julgamento em conformidade com o artigo 942 do CPC. -
03/08/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
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01/08/2023 10:27
Ato ordinatório praticado
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01/08/2023 10:27
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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31/07/2023 15:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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31/07/2023 11:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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17/07/2023 14:56
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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07/03/2023 11:14
Conclusos para decisão
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06/03/2023 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/03/2023 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/02/2023 18:31
Ato ordinatório praticado
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27/02/2023 03:06
Ato ordinatório praticado
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27/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/02/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
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23/02/2023 15:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/02/2023 15:17
Proferido despacho de mero expediente
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16/02/2023 01:22
Ato ordinatório praticado
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16/02/2023 01:21
INCONSISTENTE
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16/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/02/2023 13:05
Ato ordinatório praticado
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15/02/2023 12:35
Conclusos para decisão
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15/02/2023 12:35
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2023 12:35
Distribuído por sorteio
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15/02/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
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13/02/2023 14:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo
Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo
Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo
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