TJMS - 0821178-37.2015.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2024 12:10
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 12:10
Arquivado Definitivamente
-
18/07/2024 09:20
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 09:20
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 09:20
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 09:20
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 09:20
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 09:20
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2024 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2024 09:20
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 09:20
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 09:20
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 09:20
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 09:20
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 09:20
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2024 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2024 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 09:16
INCONSISTENTE
-
18/07/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 09:16
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2024 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2024 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2024 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2024 08:27
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 08:27
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 08:27
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 08:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2024 08:27
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 08:27
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2024 08:26
Juntada de Acórdão
-
18/07/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 08:26
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2024 08:26
INCONSISTENTE
-
18/07/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 08:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2024 08:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 08:26
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2024 08:26
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2024 08:26
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2024 08:26
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2024 08:26
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2024 08:26
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2024 08:26
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2024 08:26
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2024 08:26
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2024 08:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2024 08:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2024 08:20
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 08:20
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 08:20
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 08:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2024 08:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2024 08:20
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 08:20
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 08:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2024 08:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2024 08:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2024 08:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2024 08:20
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 08:20
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 08:20
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 08:20
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 08:20
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 08:20
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 08:20
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 08:20
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 08:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2024 08:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2024 11:04
Baixa Definitiva
-
17/07/2024 11:03
Baixa Definitiva
-
11/07/2024 12:26
Baixa Definitiva
-
11/07/2024 12:24
INCONSISTENTE
-
03/07/2024 22:40
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 02:34
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/07/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 18:21
Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2024.
-
28/06/2024 15:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/06/2024 15:08
Homologada a Desistência do Recurso
-
28/06/2024 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 14:21
Conclusos para admissibilidade recursal
-
11/06/2024 13:43
Baixa Definitiva
-
07/06/2024 07:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/06/2024 07:27
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 22:00
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 14:42
INCONSISTENTE
-
03/05/2024 07:34
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 06:27
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0821178-37.2015.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Advogado: Felipe Agrimpio Gonçalves (OAB: 14654/MS) Advogada: Ivone Conceição Silva (OAB: 13609B/MS) Embargante: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.
Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Advogado: Felipe Agrimpio Gonçalves (OAB: 14654/MS) Advogada: Ivone Conceição Silva (OAB: 13609B/MS) Embargado: Michael Carlos da Silva Advogado: Régis Santiago de Carvalho (OAB: 11336/MS) Advogado: Afonso José Souto Neto (OAB: 12922/MS) Advogado: Sérgio Lopes Padovani (OAB: 14189/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO INEXISTENTE - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
I - Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.
Inexistindo tais vícios, é de se negar provimento ao recurso.
II - O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infralegal, para fins de prequestionamento, bastando declinar as razões pelas quais chegou à conclusão exposta no acórdão, fundamentando-o como ocorreu no caso em destaque.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e de acordo com o artigo 942 do CPC, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
02/05/2024 07:42
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 07:42
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 17:07
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 17:07
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
25/04/2024 03:54
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0821178-37.2015.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Advogado: Felipe Agrimpio Gonçalves (OAB: 14654/MS) Advogada: Ivone Conceição Silva (OAB: 13609B/MS) Embargante: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.
Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Advogado: Felipe Agrimpio Gonçalves (OAB: 14654/MS) Advogada: Ivone Conceição Silva (OAB: 13609B/MS) Embargado: Michael Carlos da Silva Advogado: Régis Santiago de Carvalho (OAB: 11336/MS) Advogado: Afonso José Souto Neto (OAB: 12922/MS) Advogado: Sérgio Lopes Padovani (OAB: 14189/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
24/04/2024 07:07
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 20:16
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
22/04/2024 14:25
Conclusos para decisão
-
19/04/2024 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2024 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 03:53
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0821178-37.2015.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Advogado: Felipe Agrimpio Gonçalves (OAB: 14654/MS) Advogada: Ivone Conceição Silva (OAB: 13609B/MS) Embargante: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.
Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Advogado: Felipe Agrimpio Gonçalves (OAB: 14654/MS) Advogada: Ivone Conceição Silva (OAB: 13609B/MS) Embargado: Michael Carlos da Silva Advogado: Régis Santiago de Carvalho (OAB: 11336/MS) Advogado: Afonso José Souto Neto (OAB: 12922/MS) Advogado: Sérgio Lopes Padovani (OAB: 14189/MS) Considerando a pretensão de modificação do acórdão por meio dos embargos de declaração opostos, intime-se o embargado para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso, no prazo legal. -
12/04/2024 10:16
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 08:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/04/2024 08:05
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2024 01:36
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 01:36
INCONSISTENTE
-
12/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/04/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 13:41
Conclusos para decisão
-
11/04/2024 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 13:41
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0821178-37.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Advogado: Felipe Agrimpio Gonçalves (OAB: 14654/MS) Advogada: Ivone Conceição Silva (OAB: 13609B/MS) Apelante: Michael Carlos da Silva Advogado: Régis Santiago de Carvalho (OAB: 11336/MS) Advogado: Afonso José Souto Neto (OAB: 12922/MS) Advogado: Sérgio Lopes Padovani (OAB: 14189/MS) Apelado: Michael Carlos da Silva Advogado: Régis Santiago de Carvalho (OAB: 11336/MS) Advogado: Afonso José Souto Neto (OAB: 12922/MS) Advogado: Sérgio Lopes Padovani (OAB: 14189/MS) Apelada: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Advogado: Felipe Agrimpio Gonçalves (OAB: 14654/MS) Advogada: Ivone Conceição Silva (OAB: 13609B/MS)
Vistos.
Segundo a sistemática adotada pelo Código de Processo Civil de 2015, deve-se prestigiar o princípio da não surpresa e do contraditório substancial.
Assim, consoante preconizam os artigos 9º e 10 do CPC, determino a intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem sobre o julgamento do Tema 1112.
Intimem-se. -
20/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0821178-37.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Advogado: Felipe Agrimpio Gonçalves (OAB: 14654/MS) Advogada: Ivone Conceição Silva (OAB: 13609B/MS) Apelante: Michael Carlos da Silva Advogado: Régis Santiago de Carvalho (OAB: 11336/MS) Advogado: Afonso José Souto Neto (OAB: 12922/MS) Advogado: Sérgio Lopes Padovani (OAB: 14189/MS) Apelado: Michael Carlos da Silva Advogado: Régis Santiago de Carvalho (OAB: 11336/MS) Advogado: Afonso José Souto Neto (OAB: 12922/MS) Advogado: Sérgio Lopes Padovani (OAB: 14189/MS) Apelada: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Advogado: Felipe Agrimpio Gonçalves (OAB: 14654/MS) Advogada: Ivone Conceição Silva (OAB: 13609B/MS)
Vistos.
Em consulta ao andamento dos recursos afetados no Superior Tribunal de Justiça (REsp 1874811/SC e REsp 1874788/SC), constata-se que houve oposição de embargos de declaração em face do acórdão que decidiu acerca do tema 1112, estando ainda pendente solução definitiva a respeito.
Sendo assim, devolvo os autos ao Cartório para que se aguarde o julgamento respectivo.
Intimem-se. -
10/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0821178-37.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Advogado: Felipe Agrimpio Gonçalves (OAB: 14654/MS) Advogada: Ivone Conceição Silva (OAB: 13609B/MS) Apelante: Michael Carlos da Silva Advogado: Régis Santiago de Carvalho (OAB: 11336/MS) Advogado: Afonso José Souto Neto (OAB: 12922/MS) Advogado: Sérgio Lopes Padovani (OAB: 14189/MS) Apelado: Michael Carlos da Silva Advogado: Régis Santiago de Carvalho (OAB: 11336/MS) Advogado: Afonso José Souto Neto (OAB: 12922/MS) Advogado: Sérgio Lopes Padovani (OAB: 14189/MS) Apelada: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Advogado: Felipe Agrimpio Gonçalves (OAB: 14654/MS) Advogada: Ivone Conceição Silva (OAB: 13609B/MS)
Vistos.
Segundo a sistemática adotada pelo Código de Processo Civil de 2015, deve-se prestigiar o princípio da não surpresa e do contraditório substancial.
Assim, consoante preconizam os artigos 10 e 933 do CPC, determino a intimação das partes para, no prazo de 05 dias, manifestarem sobre o retorno dos autos a este Órgão, conforme determinação da Vice-Presidência nos termos do art. 1.030, II, do CPC, ao fundamento de que o acórdão objeto de Recurso Especial, aparentemente estaria em desconformidade com paradigma vinculante (REsp 1.874.811/SC e 1.874.788/SP - tema 1.112).
No mesmo prazo deverão manifestar quanto a possível oposição ao julgamento virtual.
Intimem-se. -
04/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0821178-37.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Advogado: Felipe Agrimpio Gonçalves (OAB: 14654/MS) Advogada: Ivone Conceição Silva (OAB: 13609B/MS) Apelante: Michael Carlos da Silva Advogado: Régis Santiago de Carvalho (OAB: 11336/MS) Advogado: Afonso José Souto Neto (OAB: 12922/MS) Advogado: Sérgio Lopes Padovani (OAB: 14189/MS) Apelado: Michael Carlos da Silva Advogado: Régis Santiago de Carvalho (OAB: 11336/MS) Advogado: Afonso José Souto Neto (OAB: 12922/MS) Advogado: Sérgio Lopes Padovani (OAB: 14189/MS) Apelada: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Advogado: Felipe Agrimpio Gonçalves (OAB: 14654/MS) Advogada: Ivone Conceição Silva (OAB: 13609B/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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