STJ - 0821499-28.2022.8.12.0001

23/02/2024 17:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

23/02/2024 17:05

Transitado em Julgado em 23/02/2024

18/12/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 979778/2023 - AgInt

15/12/2023 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0979778 - AgInt no AREsp 2418700 - Publicação prevista para 18/12/2023

11/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de VALDILENE OLIVEIRA LOPES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00979778/2023 - AgInt no AREsp 2418700/MS

28/11/2023 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2023-AJC-4T)

24/11/2023 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

23/11/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023 15:31

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00979778/2023 - AgInt no AREsp 2418700/MS

31/10/2023 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

31/10/2023 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

30/10/2023 12:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/10/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2023 Petição Nº 979778/2023 - AgInt

27/10/2023 19:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/10/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0979778 - AgInt no AREsp 2418700 - Publicação prevista para 30/10/2023

26/10/2023 21:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/00979778 - AgInt no AREsp 2418700

20/10/2023 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/10/2023 09:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1048174/2023

20/10/2023 09:37

Protocolizada Petição 1048174/2023 (PET - PETIÇÃO) em 20/10/2023

29/09/2023 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/09/2023 Petição Nº 979778/2023 -

28/09/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/09/2023 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 979778/2023. Publicação prevista para 29/09/2023)

28/09/2023 09:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 979778/2023

28/09/2023 09:41

Protocolizada Petição 979778/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/09/2023

13/09/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2023

12/09/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2023

12/09/2023 16:10

Não conhecido o recurso de VALDILENE OLIVEIRA LOPES

22/08/2023 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/08/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/07/2023 18:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

17/07/2023 00:00

Intimação

21/06/2023 00:00

Intimação