03/06/2025 00:33

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 11:44

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:16

Recebidos os autos
06/05/2025 17:16

Decisão ou Despacho
05/05/2025 12:56

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 13:36

Recebidos os autos
28/04/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:40

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 14:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/04/2025 14:39

Juntada de tipo de documento
22/04/2025 14:37

Juntada de tipo de documento
03/04/2025 16:48

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 17:58

Recebidos os autos
10/03/2025 17:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/03/2025 17:57

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 17:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/03/2025 17:54

Realizado Cálculo de Liquidação
10/03/2025 17:53

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 17:14

Recebidos os autos
24/01/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 13:30

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 13:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/12/2024 17:19

Recebidos os autos
18/12/2024 17:14

Decisão ou Despacho
05/12/2024 12:13

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 12:13

Decorrido prazo de parte
05/11/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:23

Recebidos os autos
01/10/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 11:25

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2024 18:35

Recebidos os autos
13/09/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:24

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 14:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/09/2024 14:22

Recebidos os autos
06/09/2024 14:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/09/2024 14:22

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 14:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/09/2024 14:20

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 14:07

Realizado Cálculo de Liquidação
06/09/2024 13:46

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 13:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/09/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 22:52

Recebidos os autos
15/08/2024 22:52

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 16:14

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2024 05:36

Recebidos os autos
25/07/2024 05:36

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 13:37

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2024 18:34

Recebidos os autos
13/07/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:02

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 14:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/07/2024 14:01

Decorrido prazo de parte
27/05/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 10:06

Juntada de tipo de documento
14/05/2024 10:06

Juntada de tipo de documento
09/04/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 10:09

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
29/03/2024 08:18

Juntada de tipo de documento
28/02/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:11

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:02

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 09:46

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 09:44

Decorrido prazo de parte
22/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Weslley Fernandes Pereira (OAB 21834/MS) Processo 0821801-89.2020.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Thiego Gregory Aquino Neto - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Primeiramente, registre-se que esta julgadora entende por bem não aplicar o comando contido no artigo no art. 523 do Código de Processo Civil às execuções de títulos judiciais em trâmite nos Juizados Especiais, em razão de que o art. 52 e incisos da lei 9.099/95, que traça os procedimentos a serem adotados na execução de sentença, encontra-se em pleno vigor, motivo por que há de se aplicar às execuções referidas disposições legais específicas.

Assim determina-se: 1.

Proceda-se à evolução de classe para cumprimento de sentença e, sendo desnecessária nova citação conforme disposto pelo art. 52, inciso IV da Lei 9.099/95, intime-se a parte executada para pagamento, em cinco dias, sob pena de penhora. 2.

Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3.

Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se, de imediato, à pesquisa de bens junto aos sistemas Renajud e Infojud. 4.

Considerando que a condenação diz respeito à obrigação de fazer, intime-se pessoalmente o executado para que cumpra a determinação contida na sentença de mérito, qual seja, "[...]Condenar o Demandado THIEGO GREGORY AQUINO NETO na obrigação de fazer, para que proceda com o conserto do veículo PEUGEOT 207HB XR, ano 2011/2012, placas NRL 4624, RENAVAM *03.***.*74-99, cor prata, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da sua intimação pessoal, sob pena de ser fixado multa diária pela MM.

Juíza de Direito, acaso não cumpra com a presente obrigação, que deverá ser noticiada nos autos; [...]", no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de cominação de multa e, em caso de não cumprimento, possível conversão em perdas e danos.

Dil.

Legais. ".
20/01/2024 06:11

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 11:23

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 11:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/01/2024 11:22

Evolução da Classe Processual
14/12/2023 17:29

Recebidos os autos
14/12/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 19:05

Juntada de Petição de tipo
26/09/2023 11:00

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2023 10:59

Decorrido prazo de parte
11/08/2023 05:35

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 16:55

Recebidos os autos
09/08/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 11:20

Expedição de tipo de documento.
08/08/2023 11:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/08/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 11:18

Transitado em Julgado em data
05/07/2023 17:39

Recebidos os autos
05/07/2023 17:39

Recebidos os autos
11/04/2022 15:48

Juntada de tipo de documento
11/04/2022 15:48

Juntada de tipo de documento
08/03/2022 09:25

Remetidos os Autos para destino.
08/03/2022 09:25

Expedição de tipo de documento.
08/03/2022 09:25

Remetidos os Autos para destino.
07/03/2022 14:38

Juntada de Petição de tipo
07/03/2022 08:05

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2022 14:06

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 13:42

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 16:59

Recebidos os autos
21/02/2022 16:59

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 14:13

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2022 14:13

Expedição de tipo de documento.
27/01/2022 10:52

Juntada de Petição de tipo
20/01/2022 17:48

Ato ordinatório praticado
20/01/2022 13:22

Expedição de tipo de documento.
12/01/2022 11:46

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 08:14

Juntada de tipo de documento
15/12/2021 15:30

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 15:30

Expedição de tipo de documento.
14/12/2021 06:45

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2021 11:06

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 10:30

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 10:29

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 10:53

Expedição de tipo de documento.
09/12/2021 10:53

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 10:53

Homologada a Transação
09/12/2021 10:41

Recebidos os autos
09/12/2021 10:41

Expedição de tipo de documento.
07/12/2021 23:07

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2021 02:12

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 14:56

Remetidos os Autos para destino.
21/09/2021 14:55

Expedição de tipo de documento.
21/09/2021 14:15

de Instrução e Julgamento
20/09/2021 16:06

Juntada de Petição de tipo
30/08/2021 01:25

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2021 12:41

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 12:39

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 12:37

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 18:00

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 17:58

Expedição de tipo de documento.
30/07/2021 17:45

de Instrução e Julgamento
16/07/2021 17:44

Recebidos os autos
16/07/2021 17:44

Decisão ou Despacho
01/06/2021 15:40

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 01:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/05/2021 14:47

Conclusos para tipo de conclusão.
31/05/2021 14:47

de Conciliação
28/05/2021 18:40

Ato ordinatório praticado
28/05/2021 18:37

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 20:51

Juntada de tipo de documento
23/04/2021 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2021 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2021 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2021 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/04/2021 15:54

Ato ordinatório praticado
20/04/2021 15:22

Ato ordinatório praticado
20/04/2021 15:11

Ato ordinatório praticado
20/04/2021 13:58

Expedição de tipo de documento.
26/03/2021 07:01

Ato ordinatório praticado
19/03/2021 01:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2021 01:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2021 01:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2021 01:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2021 08:42

Ato ordinatório praticado
17/03/2021 16:27

Ato ordinatório praticado
17/03/2021 16:26

Expedição de tipo de documento.
17/03/2021 16:24

de Instrução e Julgamento
17/03/2021 16:21

Expedição de tipo de documento.
17/03/2021 16:18

Ato ordinatório praticado
17/03/2021 15:52

Recebidos os autos
17/03/2021 15:52

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 18:19

Conclusos para tipo de conclusão.
16/03/2021 14:39

Juntada de Petição de tipo
02/03/2021 14:38

Ato ordinatório praticado
02/03/2021 10:12

Juntada de Petição de tipo
02/03/2021 08:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/03/2021 08:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/03/2021 07:37

Ato ordinatório praticado
01/03/2021 07:33

Ato ordinatório praticado
22/02/2021 10:12

Juntada de tipo de documento
22/02/2021 10:12

Juntada de tipo de documento
18/02/2021 06:36

Ato ordinatório praticado
15/02/2021 00:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/02/2021 00:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2021 09:24

Ato ordinatório praticado
12/02/2021 02:06

Ato ordinatório praticado
12/02/2021 02:05

Ato ordinatório praticado
08/02/2021 10:41

Expedição de tipo de documento.
08/02/2021 10:41

Expedição de tipo de documento.
13/01/2021 18:04

Ato ordinatório praticado
13/01/2021 17:55

Expedição de tipo de documento.
13/01/2021 17:18

de Instrução e Julgamento
21/12/2020 15:53

Ato ordinatório praticado
21/12/2020 15:53

Ato ordinatório praticado
16/12/2020 15:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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