30/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0821690-10.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Agravado: Eldorado Brasil Celulose S/A Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogado: Antônio Ferreira Júnior (OAB: 7862/MS) Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Advogado: Henrique Santos Alves (OAB: 16708/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
25/09/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
25/09/2024 13:43

Transitado em Julgado em 25/09/2024
24/09/2024 06:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 836791/2024
23/09/2024 19:57

Protocolizada Petição 836791/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/09/2024
12/08/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024 Petição Nº 577332/2024 - EDcl
09/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/08/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0577332 - EDcl no AREsp 2478686 - Publicação prevista para 12/08/2024
09/08/2024 17:10

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00577332 - EDcl no AREsp 2478686
17/07/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
16/07/2024 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 598415/2024
16/07/2024 18:11

Protocolizada Petição 598415/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 16/07/2024
09/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/07/2024 Petição Nº 577332/2024 -
08/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
08/07/2024 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 577332/2024. Publicação prevista para 09/07/2024)
08/07/2024 09:52

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 577332/2024
08/07/2024 09:30

Protocolizada Petição 577332/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/07/2024
21/06/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024
20/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/06/2024 15:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2024
20/06/2024 15:21

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
08/11/2023 16:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
08/11/2023 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
26/10/2023 14:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/10/2023 11:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
18/10/2023 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
18/10/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
25/09/2023 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
25/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0821690-10.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Agravado: Eldorado Brasil Celulose S/A Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogado: Antônio Ferreira Júnior (OAB: 7862/MS) Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Advogado: Henrique Santos Alves (OAB: 16708/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 36/40 do sequencial nº 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
30/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0821690-10.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Agravado: Eldorado Brasil Celulose S/A Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogado: Antônio Ferreira Júnior (OAB: 7862/MS) Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Advogado: Henrique Santos Alves (OAB: 16708/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0821279-62.2020.8.12.0110

Elvezio Scampini

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Adriana Barbosa Lacerda

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/03/2022 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0821608-06.2022.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Monica Costa da Silva

Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/04/2024 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0821586-45.2022.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Adriana Angela Dallagnol

Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/04/2024 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0821405-80.2022.8.12.0001

Imagem Sistemas Medicos LTDA

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Anibal Castro de Sousa

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 18/06/2024 18:30

Exibir Processo

Processo nº 0821108-37.2022.8.12.0110

Oi S/A

Marizete dos Santos

Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Lei...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/02/2023 18:00

Exibir Processo