STJ - 0822730-95.2019.8.12.0001

27/06/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/06/2025 15:23

Transitado em Julgado em 27/06/2025

03/06/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2025 Petição Nº 305231/2025 - EDcl no AgInt nos

02/06/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0305231 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2532040 - Publicação prevista para 03/06/2025

27/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de ARI GIACCHINI Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00305231/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2532040/MS

30/04/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2025

29/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 16:53

Incluído em pauta para 21/05/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00305231/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2532040/MS

16/04/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

16/04/2025 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 340387/2025

16/04/2025 14:58

Protocolizada Petição 340387/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/04/2025

10/04/2025 01:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/04/2025 Petição Nº 305231/2025 -

09/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 305231/2025. Publicação prevista para 10/04/2025)

08/04/2025 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 305231/2025

07/04/2025 23:56

Protocolizada Petição 305231/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/04/2025

31/03/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 1114140/2024 - AgInt

28/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1114140 - AgInt nos EAREsp 2532040 - Publicação prevista para 31/03/2025

19/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ARI GIACCHINI e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01114140/2024 - AgInt nos EAREsp 2532040/MS

17/02/2025 01:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/02/2025

14/02/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 15:27

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01114140/2024 - AgInt nos EAREsp 2532040/MS

05/02/2025 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

05/02/2025 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - CORTE ESPECIAL

05/02/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025 Petição Nº 1114140/2024 - AgInt

04/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1114140 - AgInt nos EAREsp 2532040 - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

27/01/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/01/2025 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 45657/2025

27/01/2025 12:05

Protocolizada Petição 45657/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/01/2025

18/12/2024 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/12/2024 Petição Nº 1114140/2024 -

17/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1114140/2024. Publicação prevista para 18/12/2024)

14/12/2024 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1114140/2024

13/12/2024 23:52

Protocolizada Petição 1114140/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/12/2024

22/11/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 15:20

Não conhecido o recurso de ARI GIACCHINI

29/10/2024 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/10/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/10/2024 07:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

24/10/2024 14:40

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2532040)

24/10/2024 06:32

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

24/10/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 943010/2024

23/10/2024 23:18

Protocolizada Petição 943010/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 23/10/2024

02/10/2024 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2024 Petição Nº 720025/2024 - EDcl no AgInt no

01/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0720025 - EDcl no AgInt no AREsp 2532040 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de ARI GIACCHINI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00720025/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2532040/MS

20/09/2024 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2024-AJC-3T)

13/09/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 14:45

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00720025/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2532040/MS

03/09/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

03/09/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 02/09/2024, para JOSEFINA LARA CARLOTTO apresentar resposta à petição n. 720025/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 748.

26/08/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/08/2024 Petição Nº 720025/2024 -

23/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 720025/2024. Publicação prevista para 26/08/2024)

23/08/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 720025/2024

22/08/2024 23:57

Protocolizada Petição 720025/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2024

15/08/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 288760/2024 - AgInt

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0288760 - AgInt no AREsp 2532040 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0288760 - AgInt no AREsp 2532040 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0288760 - AgInt no AREsp 2532040 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ARI GIACCHINI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00288760/2024 - AgInt no AREsp 2532040/MS

27/06/2024 10:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 14:56

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00288760/2024 - AgInt no AREsp 2532040/MS

13/05/2024 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

13/05/2024 22:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/04/2024 e término em 09/05/2024, para JOSEFINA LARA CARLOTTO apresentar resposta à petição n. 288760/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 689.

17/04/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/04/2024 Petição Nº 288760/2024 -

16/04/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/04/2024 08:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 288760/2024. Publicação prevista para 17/04/2024)

15/04/2024 22:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 288760/2024

15/04/2024 22:19

Protocolizada Petição 288760/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/04/2024

18/03/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024

15/03/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024 10:20

Conheço do agravo de ARI GIACCHINI para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

06/03/2024 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

06/03/2024 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

05/03/2024 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2024 18:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

18/01/2024 16:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/01/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/10/2023 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL