STJ - 0823033-46.2018.8.12.0001

12/06/2024 14:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/06/2024 14:58

Transitado em Julgado em 10/06/2024

15/05/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 268184/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no

14/05/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0268184 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2045380 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de JAMIL NAME FILHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00268184/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2045380/MS

29/04/2024 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2024-AJC-3T)

25/04/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 14:50

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00268184/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2045380/MS

18/04/2024 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

18/04/2024 11:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 299041/2024

18/04/2024 11:06

Protocolizada Petição 299041/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/04/2024

11/04/2024 09:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/04/2024 Petição Nº 268184/2024 -

10/04/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/04/2024 08:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 268184/2024. Publicação prevista para 11/04/2024)

10/04/2024 07:40

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 268184/2024

09/04/2024 19:14

Protocolizada Petição 268184/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2024

02/04/2024 09:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2024 Petição Nº 27882/2024 - EDcl no AgInt no

01/04/2024 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2024 11:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0027882 - EDcl no AgInt no REsp 2045380 - Publicação prevista para 02/04/2024

20/03/2024 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2024-3T)

19/03/2024 16:57

Embargos de Declaração de JAMIL NAME FILHO Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº27882/2024 - EDcl no AgInt no REsp REsp 2045380

08/03/2024 08:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2024

07/03/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/03/2024 16:21

Incluído em pauta para 19/03/2024 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 27882/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2045380/MS

01/03/2024 11:58

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00027882/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2045380/MS

20/02/2024 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2024-AJC-3T)

16/02/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 13:58

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 27882/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2045380/MS

08/02/2024 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

08/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 07/02/2024, para CYNTHIA DE MORAES REGO MANDETTA apresentar resposta à petição n. 27882/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 787.

30/01/2024 12:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 44241/2024

30/01/2024 12:29

Protocolizada Petição 44241/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/01/2024

23/01/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/01/2024 Petição Nº 27882/2024 -

22/01/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/01/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 27882/2024. Publicação prevista para 23/01/2024)

22/01/2024 12:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 27882/2024

22/01/2024 12:37

Protocolizada Petição 27882/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/01/2024

18/12/2023 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 1068935/2023 - AgInt

15/12/2023 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1068935 - AgInt no REsp 2045380 - Publicação prevista para 18/12/2023

12/12/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1068935 - AgInt no REsp 2045380 - Publicação prevista para 14/12/2023

11/12/2023 23:59

Não conhecido o recurso de JAMIL NAME FILHO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01068935/2023 - AgInt no REsp 2045380/MS

28/11/2023 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000282-2023-AJC-3T)

24/11/2023 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

23/11/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023 15:54

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1068935/2023 - AgInt no REsp 2045380/MS

21/11/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

21/11/2023 09:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1135333/2023

21/11/2023 09:39

Protocolizada Petição 1135333/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/11/2023

07/11/2023 17:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1099913/2023

07/11/2023 17:19

Protocolizada Petição 1099913/2023 (PET - PETIÇÃO) em 07/11/2023

27/10/2023 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/10/2023 Petição Nº 1068935/2023 -

26/10/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/10/2023 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1068935/2023. Publicação prevista para 27/10/2023)

26/10/2023 15:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1068935/2023

26/10/2023 15:47

Protocolizada Petição 1068935/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/10/2023

18/10/2023 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2023

17/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023 18:10

Conhecido o recurso de CYNTHIA DE MORAES REGO MANDETTA e HERCULES MANDETTA NETO e provido

30/08/2023 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

30/08/2023 14:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2062032 (2022/0024204-0)

25/08/2023 10:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/08/2023 08:31

Remetidos os Autos (com consulta) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS ( conforme despacho de fl. 714)

24/08/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

21/08/2023 17:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 820320/2023

21/08/2023 17:39

Protocolizada Petição 820320/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/08/2023

22/12/2022 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

22/12/2022 10:45

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

16/12/2022 14:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL