STJ - 0821535-75.2019.8.12.0001

26/02/2024 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/02/2024 18:53

Transitado em Julgado em 26/02/2024

20/12/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 907833/2023 - AgInt

19/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0907833 - AgInt no AREsp 2394638 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de RIVIERA LOTEAMENTOS LTDA e HEDGE DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00907833/2023 - AgInt no AREsp 2394638/MS

05/12/2023 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000285-2023-AJC-4T)

30/11/2023 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2023

29/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2023 15:40

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00907833/2023 - AgInt no AREsp 2394638/MS

06/11/2023 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

06/11/2023 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

03/11/2023 09:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 907833/2023 - AgInt

31/10/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 19:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0907833 - AgInt no AREsp 2394638 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 20:30

Determinada a distribuição do feito

06/10/2023 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/10/2023 09:35

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado MARTIN ROLF SCHROEDER SPINOLA, OAB/MS 17961, signatário da petição nº 1003435/2023, cujo nome foi incluído na autua

04/10/2023 22:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1003435/2023

04/10/2023 22:32

Protocolizada Petição 1003435/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/10/2023

13/09/2023 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/09/2023 Petição Nº 907833/2023 -

12/09/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/09/2023 13:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 907833/2023. Publicação prevista para 13/09/2023)

12/09/2023 13:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 907833/2023

12/09/2023 13:09

Protocolizada Petição 907833/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2023

21/08/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023

18/08/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2023

18/08/2023 16:31

Não conhecido o recurso de RIVIERA LOTEAMENTOS LTDA

30/06/2023 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/06/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/06/2023 15:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

16/06/2023 00:00

Intimação

11/05/2023 00:00

Intimação