STJ - 0822362-86.2019.8.12.0001

23/01/2024 00:00

Intimação

18/12/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/12/2023 13:23

Transitado em Julgado em 18/12/2023

23/11/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/11/2023 Petição Nº 881844/2023 - AgInt

22/11/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/11/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0881844 - AgInt no AREsp 2350990 - Publicação prevista para 23/11/2023

20/11/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ROSELY APARECIDA MOLINA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00881844/2023 - AgInt no AREsp 2350990/MS

10/11/2023 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000257-2023-AJC-3T)

30/10/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2023

27/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2023 14:38

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 881844/2023 - AgInt no AREsp 2350990/MS

02/10/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

02/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2023 e término em 29/09/2023, para CORREIO DO ESTADO LTDA apresentar resposta à petição n. 881844/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 715.

08/09/2023 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/09/2023 Petição Nº 881844/2023 -

06/09/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 881844/2023. Publicação prevista para 08/09/2023)

04/09/2023 22:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 881844/2023

04/09/2023 22:08

Protocolizada Petição 881844/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/09/2023

14/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2023

14/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2023

10/08/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2023

10/08/2023 16:10

Não conhecido o recurso de CORREIO DO ESTADO LTDA e ROSELY APARECIDA MOLINA

10/08/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2023

10/08/2023 16:10

Não conhecido o recurso de CORREIO DO ESTADO LTDA e ROSELY APARECIDA MOLINA

13/06/2023 12:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

13/06/2023 12:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1710560 (2020/0133571-3)

02/06/2023 09:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2023 07:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/05/2023 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/05/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/04/2023 19:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL