18/01/2024 02:45

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:04

Baixa Definitiva
12/09/2023 15:01

Transitado em Julgado em #{data}
29/08/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2023 02:23

Confirmada a intimação eletrônica
20/08/2023 02:23

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 10:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 03:22

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0822024-42.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Carlos Alberto dos Santos Advogada: Raiane Mirian Rodrigues da Silva Sousa (OAB: 23905/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM VALOR IRRISÓRIO - ALTERAÇÃO DO QUANTUM - APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - EMBARGOS ACOLHIDOS - EFEITO INFRINGENTE A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
08/08/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 16:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2023 16:42

Embargos de Declaração Acolhidos
11/07/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 13:02

INCONSISTENTE
04/07/2023 17:36

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/07/2023 11:31

Conclusos para decisão
04/07/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 01:32

Confirmada a intimação eletrônica
03/07/2023 01:32

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 02:56

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 15:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 02:55

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 02:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2023 02:55

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0822024-42.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Carlos Alberto dos Santos Advogada: Raiane Mirian Rodrigues da Silva Sousa (OAB: 23905/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
21/06/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 13:09

Conclusos para decisão
21/06/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0822024-42.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Recorrente: Carlos Alberto dos Santos Advogada: Raiane Mirian Rodrigues da Silva Sousa (OAB: 23905/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: José Wilson Ramos Costa Júnior (OAB: 13802B/MS) Compulsando detidamente os autos, especialmente a manifestação de fl. 311, verifica-se que houve a oposição de Embargos de Declaração por parte do requerido.

Destarte, determino o retorno dos autos ao cartório, para correção da distribuição.

Cumpra-se.
26/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0822024-42.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Recorrente: Carlos Alberto dos Santos Advogada: Raiane Mirian Rodrigues da Silva Sousa (OAB: 23905/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: José Wilson Ramos Costa Júnior (OAB: 13802B/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 22/07/2022.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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