29/11/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 11:05

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 20:28

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 20:28

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 20:28

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 20:28

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 20:28

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 20:28

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 20:28

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 20:28

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 20:28

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 20:28

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 20:28

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 20:28

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 20:28

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 20:28

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 20:24

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 20:24

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 20:24

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 20:24

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 20:24

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 20:24

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 20:24

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 20:24

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 20:24

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 20:24

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 20:24

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 20:24

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 20:24

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 20:24

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 20:24

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 20:24

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 20:24

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 16:26

Baixa Definitiva
28/11/2023 16:04

Baixa Definitiva
27/11/2023 16:27

Baixa Definitiva
27/11/2023 15:55

INCONSISTENTE
10/10/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/10/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 02:46

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0822159-90.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Viviane Paula Fernandes Romeiro Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Recorrido: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Viviane Paula Fernandes Romeiro.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
06/10/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 12:43

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
06/10/2023 08:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 08:42

Recurso Especial não admitido
27/09/2023 06:39

Conclusos para admissibilidade recursal
26/09/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/09/2023 06:14

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 00:39

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0822159-90.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Viviane Paula Fernandes Romeiro Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Recorrido: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
01/09/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 08:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2023 08:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0822159-90.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Viviane Paula Fernandes Romeiro Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Embargado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIAS JÁ DEVIDAMENTE APRECIADAS NO ACÓRDÃO RECORRIDO - INCONFORMISMO DA PARTE RECORRENTE COM O JULGAMENTO PROFERIDO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

Os embargos de declaração têm aplicação estrita e taxativa, nos termos do art. 1.022, do CPC, e não se prestam à rediscussão do mérito da causa, conforme jurisprudência sedimentada pelo STJ.

A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema satisfatoriamente debatido e devidamente fundamentado, e tal deve ser discutida na via adequada.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
23/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0822159-90.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Viviane Paula Fernandes Romeiro Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Embargado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
31/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0822159-90.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809/MS) Apelante: Viviane Paula Fernandes Romeiro Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Apelada: Viviane Paula Fernandes Romeiro Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Apelado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS - PRELIMINAR DE OFENSA À DIALETICIDADE REJEITADA - DÍVIDAS RENEGOCIADAS E INADIMPLIDAS - AUSÊNCIA DE PROVA DE QUITAÇÃO - NEGATIVAÇÃO LEGÍTIMA - RECURSO DA PARTE RÉ PROVIDO - RECURSO DA PARTE AUTORA PREJUDICADO.

Se as razões recursais apontam os motivos de fato e de direito pelos quais se pretende que seja proferido novo julgamento, não há ofensa ao princípio da dialeticidade.

Ainda que haja a possibilidade de inversão do ônus probatório em favor da parte consumidora, deve haver o mínimo de verossimilhança do direito por si alegado e se a tese defendida é desprovida de qualquer base probatória documental juntada nos autos, remanesce débito dos negócios discutidos.

Se as negativações decorreram de débitos existentes e válidos, afasta-se o dever de indenizar da fornecedora de serviços, mesmo que supedaneado na responsabilidade objetiva decorrente das normas consumeristas.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram a preliminar de ofensa à dialeticidade, conheceram dos recursos, deram provimento ao recurso da requerida e julgaram prejudicado o recurso da autora, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

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