STJ - 0821983-19.2017.8.12.0001

16/08/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/08/2024 17:43

Transitado em Julgado em 14/08/2024

21/06/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2024 Petição Nº 309948/2024 - AgInt

20/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0309948 - AgInt no AREsp 2356995 - Publicação prevista para 21/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de PAULA FLORENCIO PIO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00309948/2024 - AgInt no AREsp 2356995/MS

05/06/2024 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-3T)

03/06/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024 15:01

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00309948/2024 - AgInt no AREsp 2356995/MS

26/04/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

25/04/2024 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 326523/2024

25/04/2024 16:31

Protocolizada Petição 326523/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/04/2024

23/04/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/04/2024 Petição Nº 309948/2024 -

22/04/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/04/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 309948/2024. Publicação prevista para 23/04/2024)

22/04/2024 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 309948/2024

22/04/2024 11:11

Protocolizada Petição 309948/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2024

19/04/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024

18/04/2024 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2024

18/04/2024 18:40

Conheço do agravo de PAULA FLORENCIO PIO para não conhecer do Recurso Especial

07/08/2023 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

07/08/2023 17:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1703741 (2020/0118899-8)

02/08/2023 13:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/08/2023 11:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/05/2023 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/05/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/05/2023 11:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

28/04/2023 00:00

Intimação