12/06/2024 23:15

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/06/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 13:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2024 02:32

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 18:31

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2024.
05/06/2024 15:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2024 15:30

Recurso Especial não admitido
04/06/2024 11:07

Conclusos para admissibilidade recursal
29/05/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 02:25

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2024 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0823446-59.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Gráfica e Editora Brasília Ltda.

Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogada: Ana Cristhina Balaniuc (OAB: 5243/MS) Recorrido: Wilson Souza Fontoura Advogado: Alfredo Candido Santos Ferreira (OAB: 1782A/MS) Advogado: Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB: 5159/MS) Advogada: Éllen Clea Stort Ferreira Cervieri (OAB: 6812/MS) Advogado: Oscar Luis Oliveira (OAB: 5588/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128431/SP) POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por GRÁFICA E EDITORA BRASÍLIA LTDA..

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Campo Grande, 11 de abril de 2024.
25/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0823446-59.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Gráfica e Editora Brasília Ltda.

Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogada: Ana Cristhina Balaniuc (OAB: 5243/MS) Recorrido: Wilson Souza Fontoura Advogado: Alfredo Candido Santos Ferreira (OAB: 1782A/MS) Advogado: Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB: 5159/MS) Advogada: Éllen Clea Stort Ferreira Cervieri (OAB: 6812/MS) Advogado: Oscar Luis Oliveira (OAB: 5588/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128431/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
20/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0823446-59.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Gráfica e Editora Brasília Ltda.

Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogada: Ana Cristhina Balaniuc (OAB: 5243/MS) Embargado: Wilson Souza Fontoura Advogado: Alfredo Candido Santos Ferreira (OAB: 1782A/MS) Advogado: Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB: 5159/MS) Advogada: Éllen Clea Stort Ferreira Cervieri (OAB: 6812/MS) Advogado: Oscar Luis Oliveira (OAB: 5588/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128431/SP) Julgamento Virtual Iniciado
09/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0823446-59.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Embargante: Gráfica e Editora Brasília Ltda.

Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogada: Ana Cristhina Balaniuc (OAB: 5243/MS) Embargado: Wilson Souza Fontoura Advogado: Alfredo Candido Santos Ferreira (OAB: 1782A/MS) Advogado: Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB: 5159/MS) Advogada: Éllen Clea Stort Ferreira Cervieri (OAB: 6812/MS) Advogado: Oscar Luis Oliveira (OAB: 5588/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128431/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
27/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0823446-59.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Apelante: Gráfica e Editora Brasília Ltda.

Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogada: Ana Cristhina Balaniuc (OAB: 5243/MS) Apelado: Wilson Souza Fontoura Advogado: Alfredo Candido Santos Ferreira (OAB: 1782A/MS) Advogado: Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB: 5159/MS) Advogada: Éllen Clea Stort Ferreira Cervieri (OAB: 6812/MS) Advogado: Oscar Luis Oliveira (OAB: 5588/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128431/SP) EMENTA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE - CESSÃO DE CRÉDITO - ALEGAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE DIVERSAS IRREGULARIDADES NA CESSÃO DE CRÉDITO - LICITUDE DA CESSÃO DE CRÉDITO RECONHECIDA NO JULGAMENTO DE OUTRO RECURSO - PRECLUSÃO - MULTA DO ART. 1.026, DO CPC/15 - AFASTADA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1.

Discute-se no presente recurso: a) a ocorrência de nulidades na celebração de Cessão de Crédito oriundo de Cédula de Crédito Industrial; e b) o cabimento da multa nos Embargos de Declaração. 2.

Uma vez considerada lícita a cessão de crédito ocorrida nos autos de Execução, é descabido pretender a atribuição do ônus de provar a regularidade da respectiva cessão, ou mesmo rediscutir as mesmas nulidades, tais como a falta de comprovação de pagamento, eventual transferência dos créditos à União, por se tratar de dinheiro vinculado ao FCO, tendo em vista a preclusão sobre essas matérias. 3. É descabida a aplicação da multa prevista no art. 1.026, do CPC/15 "se os embargos declaratórios não se mostram claramente protelatórios" (REsp 341.450/SC, Rel.

Ministro Vicente Leal, Sexta Turma, julgado em 20/11/2001, DJ 04/02/2002, p. 606) 4.

Apelação Cível conhecida e parcialmente provida.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
25/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0823446-59.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Gráfica e Editora Brasília Ltda.

Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogada: Ana Cristhina Balaniuc (OAB: 5243/MS) Apelado: Wilson Souza Fontoura Advogado: Alfredo Candido Santos Ferreira (OAB: 1782A/MS) Advogado: Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB: 5159/MS) Advogada: Éllen Clea Stort Ferreira Cervieri (OAB: 6812/MS) Advogado: Oscar Luis Oliveira (OAB: 5588/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128431/SP) Julgamento Virtual Iniciado
05/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0823446-59.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Apelante: Gráfica e Editora Brasília Ltda.

Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogada: Ana Cristhina Balaniuc (OAB: 5243/MS) Apelado: Wilson Souza Fontoura Advogado: Alfredo Candido Santos Ferreira (OAB: 1782A/MS) Advogado: Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB: 5159/MS) Advogada: Éllen Clea Stort Ferreira Cervieri (OAB: 6812/MS) Advogado: Oscar Luis Oliveira (OAB: 5588/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128431/SP) Diante do exposto, DEFIRO o requerimento para atribuição de efeito suspensivo ao presente recurso de Apelação, especificamente para determinar o sobrestamento do leilão eletrônico a ser realizado nos dias 04/07/2023, 11/07/2023 e 18/07/2023, conforme descrito nas f. 993-1.008 dos autos da Execução nº 0001217-76.1997.8.12.0001, ao menos até o seu julgamento Colegiado.

Dê-se ciência imediata ao Juiz da causa.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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