01/07/2025 11:58

Registro Processual
20/03/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0824534-69.2017.8.12.0001/50007 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Onildo Tavares de Lima Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Advogado: Leonardo Demeis Flávio (OAB: 23826/MS) Embargante: Maria Antônia Soares de Lima Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Advogado: Leonardo Demeis Flávio (OAB: 23826/MS) Embargada: Mariana Helena da Silva Modesto de Abreu Advogado: Adilson Juvelino de Souza (OAB: 22371/SC) Embargada: Thays Alessandra Ferreira Silva Advogado: Adilson Juvelino de Souza (OAB: 22371/SC) Embargada: Mery Regina da Silva Advogado: Adilson Juvelino de Souza (OAB: 22371/SC) Embargado: Carlos Antônio da Silva Advogado: Adilson Juvelino de Souza (OAB: 22371/SC) Embargada: Janaína Machado da Silva dos Santos Advogado: Adilson Juvelino de Souza (OAB: 22371/SC) Embargado: Mário Antônio da Silva Júnior Advogado: Adilson Juvelino de Souza (OAB: 22371/SC) Embargada: Rosana Meri da Silva Furtado Advogado: Adilson Juvelino de Souza (OAB: 22371/SC) Interessado: Mário Antônio da Silva (Espólio) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/03/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/03/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0824534-69.2017.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Onildo Tavares de Lima Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Advogado: Leonardo Demeis Flávio (OAB: 23826/MS) Advogado: Marcelly de Oliveira Medina (OAB: 26570/MS) Advogado: Samuel Chiesa (OAB: 15608/MS) Recorrente: Maria Antônia Soares de Lima Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Advogado: Leonardo Demeis Flávio (OAB: 23826/MS) Advogado: Marcelly de Oliveira Medina (OAB: 26570/MS) Advogado: Samuel Chiesa (OAB: 15608/MS) Recorrido: Mariana Helena da Silva Modesto de Abreu Advogado: Adilson Juvelino de Souza (OAB: 22371/SC) Recorrido: Thays Alessandra Ferreira Silva Advogado: Adilson Juvelino de Souza (OAB: 22371/SC) Recorrido: Mery Regina da Silva Advogado: Adilson Juvelino de Souza (OAB: 22371/SC) Recorrido: Carlos Antônio da Silva Advogado: Adilson Juvelino de Souza (OAB: 22371/SC) Recorrido: Janaína Machado da Silva dos Santos Advogado: Adilson Juvelino de Souza (OAB: 22371/SC) Recorrido: Mário Antônio da Silva Júnior Advogado: Adilson Juvelino de Souza (OAB: 22371/SC) Recorrido: Rosana Meri da Silva Furtado Advogado: Adilson Juvelino de Souza (OAB: 22371/SC) Interessado: Mário Antônio da Silva (Espólio) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por ONILDO TAVARES DE LIMA, MARIA ANTÔNIA SOARES DE LIMA.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/09/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0824534-69.2017.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Onildo Tavares de Lima Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Advogado: Leonardo Demeis Flávio (OAB: 23826/MS) Advogado: Marcelly de Oliveira Medina (OAB: 26570/MS) Advogado: Samuel Chiesa (OAB: 15608/MS) Recorrente: Maria Antônia Soares de Lima Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Advogado: Leonardo Demeis Flávio (OAB: 23826/MS) Advogado: Marcelly de Oliveira Medina (OAB: 26570/MS) Advogado: Samuel Chiesa (OAB: 15608/MS) Recorrido: Mariana Helena da Silva Modesto de Abreu Advogado: Adilson Juvelino de Souza (OAB: 22371/SC) Recorrido: Thays Alessandra Ferreira Silva Advogado: Adilson Juvelino de Souza (OAB: 22371/SC) Recorrido: Mery Regina da Silva Advogado: Adilson Juvelino de Souza (OAB: 22371/SC) Recorrido: Carlos Antônio da Silva Advogado: Adilson Juvelino de Souza (OAB: 22371/SC) Recorrido: Janaína Machado da Silva dos Santos Advogado: Adilson Juvelino de Souza (OAB: 22371/SC) Recorrido: Mário Antônio da Silva Júnior Advogado: Adilson Juvelino de Souza (OAB: 22371/SC) Recorrido: Rosana Meri da Silva Furtado Advogado: Adilson Juvelino de Souza (OAB: 22371/SC) Interessado: Mário Antônio da Silva (Espólio) Assim, considerando que a parte recorrente possui condições financeiras de arcar com o preparo recursal, indefiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Intime-se a parte recorrente para que, em 5 (cinco) dias, comprove o recolhimento do preparo, sob pena de deserção (CPC, art. 99, § 7º).

Efetivado o pagamento, certifique-se quanto à regularidade e tempestividade.

Oportunamente, voltem os autos conclusos. Às providências.
31/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0824534-69.2017.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Onildo Tavares de Lima Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Advogado: Leonardo Demeis Flávio (OAB: 23826/MS) Advogado: Marcelly de Oliveira Medina (OAB: 26570/MS) Advogado: Samuel Chiesa (OAB: 15608/MS) Recorrente: Maria Antônia Soares de Lima Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Advogado: Leonardo Demeis Flávio (OAB: 23826/MS) Advogado: Marcelly de Oliveira Medina (OAB: 26570/MS) Advogado: Samuel Chiesa (OAB: 15608/MS) Recorrido: Mariana Helena da Silva Modesto de Abreu Advogado: Adilson Juvelino de Souza (OAB: 22371/SC) Recorrido: Thays Alessandra Ferreira Silva Advogado: Adilson Juvelino de Souza (OAB: 22371/SC) Recorrido: Mery Regina da Silva Advogado: Adilson Juvelino de Souza (OAB: 22371/SC) Recorrido: Carlos Antônio da Silva Advogado: Adilson Juvelino de Souza (OAB: 22371/SC) Recorrido: Janaína Machado da Silva dos Santos Advogado: Adilson Juvelino de Souza (OAB: 22371/SC) Recorrido: Mário Antônio da Silva Júnior Advogado: Adilson Juvelino de Souza (OAB: 22371/SC) Recorrido: Rosana Meri da Silva Furtado Advogado: Adilson Juvelino de Souza (OAB: 22371/SC) Interessado: Mário Antônio da Silva (Espólio) POSTO ISSO, acerca da alegada ofensa aos arts. 5º, XXXVI e LV, e 93, IX, da CF, em razão de o Recurso Representativo da Controvérsia (ARE 748.371/MT - Tema 660) ter sido recusado pelo Supremo Tribunal Federal ante à ausência de repercussão geral, bem como o acórdão recorrido coincidir com a orientação do Pretório Excelso nos autos do Recurso Representativo da Controvérsia, AI 791.292 / PE - Tema 339 (obrigatoriedade de fundamentação das decisões judiciais), com fundamento no art. 1.030, I, "a", do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao presente Recurso Extraordinário interposto por Onildo Tavares de Lima, Maria Antônia Soares de Lima.

Quanto aos demais dispositivos tidos por violados, INADMITO-O, com fundamento no art. 1.030, V, do mesmo códex.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0824534-69.2017.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Onildo Tavares de Lima Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Advogado: Leonardo Demeis Flávio (OAB: 23826/MS) Advogado: Marcelly de Oliveira Medina (OAB: 26570/MS) Advogado: Samuel Chiesa (OAB: 15608/MS) Recorrente: Maria Antônia Soares de Lima Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Advogado: Leonardo Demeis Flávio (OAB: 23826/MS) Advogado: Marcelly de Oliveira Medina (OAB: 26570/MS) Advogado: Samuel Chiesa (OAB: 15608/MS) Recorrido: Mariana Helena da Silva Modesto de Abreu Advogado: Adilson Juvelino de Souza (OAB: 22371/SC) Recorrido: Thays Alessandra Ferreira Silva Advogado: Adilson Juvelino de Souza (OAB: 22371/SC) Recorrido: Mery Regina da Silva Advogado: Adilson Juvelino de Souza (OAB: 22371/SC) Recorrido: Carlos Antônio da Silva Advogado: Adilson Juvelino de Souza (OAB: 22371/SC) Recorrido: Janaína Machado da Silva dos Santos Advogado: Adilson Juvelino de Souza (OAB: 22371/SC) Recorrido: Mário Antônio da Silva Júnior Advogado: Adilson Juvelino de Souza (OAB: 22371/SC) Recorrido: Rosana Meri da Silva Furtado Advogado: Adilson Juvelino de Souza (OAB: 22371/SC) Interessado: Mário Antônio da Silva (Espólio) Em razão do exposto, determino a intimação das partes recorrentes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda à comprovação dos pressupostos para concessão da gratuidade da justiça, sob pena de indeferimento do pedido.

Após, voltem os autos conclusos.

Intime-se.
07/12/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 07:59

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 09:54

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 18:29

Registro Processual
11/01/2022 22:03

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 10:54

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 03:15

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 00:01

Publicação
10/01/2022 07:17

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 21:29

Não-Provimento
15/12/2021 08:24

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 08:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/12/2021 09:12

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2021 13:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/11/2021 09:39

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2021 07:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/11/2021 13:06

Conclusos para tipo de conclusão.
23/11/2021 16:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/11/2021 14:00

Deliberação em Sessão
23/11/2021 14:00

Deliberação em Sessão
22/11/2021 14:35

Juntada de tipo de documento
12/11/2021 14:36

Publicação
05/11/2021 15:21

Inclusão em Pauta
01/11/2021 12:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/11/2021 12:25

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 14:18

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2021 23:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/10/2021 23:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/10/2021 19:28

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 23:57

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 05:45

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 05:45

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 00:01

Publicação
14/10/2021 00:01

Publicação
13/10/2021 14:30

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 14:30

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 14:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/10/2021 14:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/10/2021 09:20

Conclusos para tipo de conclusão.
13/10/2021 09:18

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 14:00

Deliberação em Sessão
30/09/2021 13:24

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 15:42

Conclusos para tipo de conclusão.
29/09/2021 15:35

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 14:00

Deliberação em Sessão
22/09/2021 15:14

Juntada de tipo de documento
20/09/2021 14:01

Juntada de tipo de documento
20/09/2021 00:01

Publicação
17/09/2021 13:12

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 12:20

Inclusão em Pauta
03/09/2021 17:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/09/2021 14:44

Expedição de "tipo de documento".
26/05/2021 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2021 11:20

Juntada de tipo de documento
26/05/2021 11:20

Juntada de tipo de documento
26/05/2021 11:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/05/2021 11:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/05/2021 07:47

Realizado cálculo de custas
19/05/2021 22:39

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 15:44

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 04:11

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 00:01

Publicação
18/05/2021 11:31

Ato ordinatório praticado
18/05/2021 10:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/05/2021 10:44

Gratuidade da Justiça
17/07/2020 15:00

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2020 18:21

Juntada de tipo de documento
16/07/2020 18:21

Juntada de tipo de documento
16/07/2020 18:21

Juntada de tipo de documento
16/07/2020 18:21

Juntada de tipo de documento
16/07/2020 18:21

Juntada de tipo de documento
16/07/2020 18:21

Juntada de tipo de documento
16/07/2020 18:21

Juntada de tipo de documento
16/07/2020 18:21

Juntada de tipo de documento
16/07/2020 18:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/07/2020 18:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/07/2020 18:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/07/2020 18:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/07/2020 18:34

Ato ordinatório praticado
09/07/2020 00:01

Publicação
08/07/2020 23:53

Ato ordinatório praticado
08/07/2020 13:34

Ato ordinatório praticado
07/07/2020 19:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/07/2020 19:29

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2020 18:41

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
07/07/2020 18:41

Ato ordinatório praticado
07/07/2020 00:01

Publicação
06/07/2020 10:32

Ato ordinatório praticado
06/07/2020 10:10

Conclusos para tipo de conclusão.
06/07/2020 10:10

Expedição de "tipo de documento".
06/07/2020 10:10

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
06/07/2020 09:42

Ato ordinatório praticado
01/07/2020 12:01

Ato ordinatório praticado
30/06/2020 17:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2020

Ultima Atualização
28/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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