STJ - 0824525-10.2017.8.12.0001

01/07/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 14:23

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00485992/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2746915/MS

10/06/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

10/06/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/06/2025 e término em 09/06/2025, para JANAINA MACHADO DA SILVA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 485992/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1821.

10/06/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/06/2025 e término em 09/06/2025, para CARLOS ANTONIO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 485992/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1821.

10/06/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/06/2025 e término em 09/06/2025, para MERY REGINA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 485992/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1821.

10/06/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/06/2025 e término em 09/06/2025, para ROSANA MERI DA SILVA FURTADO apresentar resposta à petição n. 485992/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1821.

10/06/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/06/2025 e término em 09/06/2025, para MARIANA HELENA DA SILVA MODESTO DE ABREU apresentar resposta à petição n. 485992/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1821

10/06/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/06/2025 e término em 09/06/2025, para THAYS ALESSANDRA FERREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 485992/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1821.

10/06/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/06/2025 e término em 09/06/2025, para MARIO ANTONIO DA SILVA JUNIOR apresentar resposta à petição n. 485992/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1821.

02/06/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/06/2025 Petição Nº 485992/2025 -

30/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 485992/2025. Publicação prevista para 02/06/2025)

29/05/2025 16:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 485992/2025

29/05/2025 16:17

Protocolizada Petição 485992/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/05/2025

22/05/2025 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 968218/2024 - AgInt

21/05/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0968218 - AgInt no AREsp 2746915 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de ONILDO TAVARES DE LIMA e MARIA ANTONIA SOARES LIMA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00968218/2024 - AgInt no AREsp 2746915/MS

09/05/2025 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2025-AJC-4T)

05/05/2025 10:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:44

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00968218/2024 - AgInt no AREsp 2746915/MS

20/12/2024 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

20/12/2024 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2695434 (2024/0262527-1)

11/12/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024 10:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024 Petição Nº 968218/2024 - AgInt

10/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0968218 - AgInt no AREsp 2746915 - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024 23:00

Determinada a distribuição do feito

29/11/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/11/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 28/11/2024, para JANAINA MACHADO DA SILVA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 968218/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1758.

29/11/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 28/11/2024, para CARLOS ANTONIO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 968218/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1758.

29/11/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 28/11/2024, para MERY REGINA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 968218/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1758.

29/11/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 28/11/2024, para ROSANA MERI DA SILVA FURTADO apresentar resposta à petição n. 968218/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1758.

29/11/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 28/11/2024, para MARIANA HELENA DA SILVA MODESTO DE ABREU apresentar resposta à petição n. 968218/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1758.

29/11/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 28/11/2024, para THAYS ALESSANDRA FERREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 968218/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1758.

29/11/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 28/11/2024, para MARIO ANTONIO DA SILVA JUNIOR apresentar resposta à petição n. 968218/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1758.

29/11/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 28/11/2024, para JANAINA MACHADO DA SILVA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 968218/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1758.

29/11/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 28/11/2024, para CARLOS ANTONIO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 968218/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1758.

29/11/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 28/11/2024, para MERY REGINA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 968218/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1758.

29/11/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 28/11/2024, para ROSANA MERI DA SILVA FURTADO apresentar resposta à petição n. 968218/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1758.

29/11/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 28/11/2024, para MARIANA HELENA DA SILVA MODESTO DE ABREU apresentar resposta à petição n. 968218/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1758.

29/11/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 28/11/2024, para THAYS ALESSANDRA FERREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 968218/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1758.

29/11/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 28/11/2024, para MARIO ANTONIO DA SILVA JUNIOR apresentar resposta à petição n. 968218/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1758.

05/11/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/11/2024 Petição Nº 968218/2024 -

04/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

31/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 968218/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

31/10/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 968218/2024

30/10/2024 23:10

Protocolizada Petição 968218/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/10/2024

09/10/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

08/10/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 22:20

Não conhecido o recurso de MARIA ANTONIA SOARES LIMA e ONILDO TAVARES DE LIMA

19/09/2024 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/09/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/09/2024 11:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

22/11/2023 00:00

Intimação