01/11/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:32

Arquivado Definitivamente
01/11/2024 16:31

Baixa Definitiva
01/11/2024 16:27

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 22:12

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2024 04:04

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2024 09:35

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
16/08/2024 14:14

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
13/08/2024 17:29

Conclusos para decisão
13/08/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 04:08

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 12:44

Conclusos para decisão
22/07/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0825015-20.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Francisco Ivo Dantas Cavalcanti Filho (OAB: 28662/MS) Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Eneide Fernandes Cavalcante Advogado: Jonathan Lopes de Oliveira (OAB: 23338/MS) Intimação do (a) recorrido (a) para, querendo, apresentar Contrarrazões, no prazo legal.
22/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0825015-20.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Francisco Ivo Dantas Cavalcanti Filho (OAB: 28662/MS) Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Eneide Fernandes Cavalcante Advogado: Jonathan Lopes de Oliveira (OAB: 23338/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/04/2024.
29/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0825015-20.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Eneide Fernandes Cavalcante Advogado: Jonathan Lopes de Oliveira (OAB: 23338/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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