TJMS - 0825277-40.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2024 08:12
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 08:12
Arquivado Definitivamente
-
10/04/2024 08:12
Arquivado Definitivamente
-
08/04/2024 02:29
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/04/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0825277-40.2021.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogada: Mayara Bendô Lechuga (OAB: 14214/MS) Agravado: Sompo Seguros S.A.
Advogada: Maria Amelia Saraiva (OAB: 41233/SP) Advogada: Ana Beatriz Barbosa Costa (OAB: 487462/SP) Advogado: Wallyson Thadeu Silva Costa (OAB: 427197/SP) Advogada: Priscila Leme da Mota (OAB: 437244/SP) Ciência às partes do retorno dos autos. -
05/04/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 09:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/04/2024 09:23
INCONSISTENTE
-
11/03/2024 15:58
Baixa Definitiva
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11/03/2024 15:58
Ato ordinatório praticado
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11/03/2024 15:45
Recebidos os autos
-
06/12/2023 08:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/12/2023 08:20
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 12:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/11/2023 22:09
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 06:25
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0825277-40.2021.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogada: Mayara Bendô Lechuga (OAB: 14214/MS) Agravado: Sompo Seguros S.A.
Advogada: Maria Amelia Saraiva (OAB: 41233/SP) Advogada: Ana Beatriz Barbosa Costa (OAB: 487462/SP) Advogado: Wallyson Thadeu Silva Costa (OAB: 427197/SP) Advogada: Priscila Leme da Mota (OAB: 437244/SP) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 81/98 do sequencial nº 50004).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
27/11/2023 11:39
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 11:15
Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.
-
19/11/2023 17:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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19/11/2023 17:00
Recurso Especial não admitido
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17/11/2023 06:51
Conclusos para admissibilidade recursal
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16/11/2023 12:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2023 12:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/10/2023 09:47
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 03:33
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 01:23
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/10/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0825277-40.2021.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogada: Mayara Bendô Lechuga (OAB: 14214/MS) Agravado: Sompo Seguros S.A.
Advogada: Maria Amelia Saraiva (OAB: 41233/SP) Advogada: Ana Beatriz Barbosa Costa (OAB: 487462/SP) Advogado: Wallyson Thadeu Silva Costa (OAB: 427197/SP) Advogada: Priscila Leme da Mota (OAB: 437244/SP) Ao recorrido para apresentar resposta -
26/10/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 10:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/10/2023 10:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/10/2023 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 10:54
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 00:00
Intimação
Cumprimento de sentença nº 0825277-40.2021.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Sompo Seguros S.A.
Advogada: Maria Amelia Saraiva (OAB: 41233/SP) Advogado: Wallyson Thadeu Silva Costa (OAB: 427197/SP) Advogada: Priscila Leme da Mota (OAB: 437244/SP) Executado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogada: Mayara Bendô Lechuga (OAB: 14214/MS) Vistos, etc.
Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por SOMPO SEGUROS S.A. em face de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Os autos vieram conclusos, porque a parte ora executada interpôs Recurso Especial (sequencial n. 50004), o qual ainda pende de apreciação por esta Vice-Presidência.
Porém, no caso, o processo foi julgado em primeira instância pelo juízo da 3ª Vara Cível Residual da Comarca de Campo Grande, não se tratando, portanto, de feito de competência originária deste Tribunal a autorizar o processamento e julgamento por esta Vice-Presidência, a teor do artigo 593 do Regimento Interno desta Egrégia Corte.
Assim, como a competência para processar questões relativas ao cumprimento da sentença é do juízo de primeiro grau, determino a remessa destes autos principais ao juízo de origem, para apreciação do pedido.
Por outro lado, o Recurso Especial (sequencial n. 50004) deverá permanecer junto a esta Vice-Presidência, tendo em vista que ainda não foi definitivamente julgado.
Intimem-se. Às providências. -
27/09/2023 00:00
Intimação
Cumprimento de sentença nº 0825277-40.2021.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Sompo Seguros S.A.
Advogada: Maria Amelia Saraiva (OAB: 41233/SP) Advogado: Wallyson Thadeu Silva Costa (OAB: 427197/SP) Advogada: Priscila Leme da Mota (OAB: 437244/SP) Executado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogada: Mayara Bendô Lechuga (OAB: 14214/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/09/2023. -
12/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0825277-40.2021.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogada: Mayara Bendô Lechuga (OAB: 14214/MS) Recorrido: Sompo Seguros S.A.
Advogada: Maria Amelia Saraiva (OAB: 41233/SP) Advogada: Ana Beatriz Barbosa Costa (OAB: 487462/SP) Advogado: Wallyson Thadeu Silva Costa (OAB: 427197/SP) Advogada: Priscila Leme da Mota (OAB: 437244/SP) Ao recorrido para apresentar resposta -
08/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0825277-40.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Embargante: Sompo Seguros S.A.
Advogada: Maria Amelia Saraiva (OAB: 41233/SP) Advogada: Ana Beatriz Barbosa Costa (OAB: 487462/SP) Advogado: Wallyson Thadeu Silva Costa (OAB: 427197/SP) Advogada: Priscila Leme da Mota (OAB: 437244/SP) Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogada: Mayara Bendô Lechuga (OAB: 14214/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogada: Mayara Bendô Lechuga (OAB: 14214/MS) Embargado: Sompo Seguros S.A.
Advogada: Maria Amelia Saraiva (OAB: 41233/SP) Advogada: Ana Beatriz Barbosa Costa (OAB: 487462/SP) Advogado: Wallyson Thadeu Silva Costa (OAB: 427197/SP) Advogada: Priscila Leme da Mota (OAB: 437244/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE - ACLARATÓRIOS REJEITADOS.
Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.
Assim, ainda que os aclaratórios possuam natureza recursal, não tem condão de serem opostos com a intenção de rediscutir o julgado.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
18/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0825277-40.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Embargante: Sompo Seguros S.A.
Advogada: Maria Amelia Saraiva (OAB: 41233/SP) Advogada: Ana Beatriz Barbosa Costa (OAB: 487462/SP) Advogado: Wallyson Thadeu Silva Costa (OAB: 427197/SP) Advogada: Priscila Leme da Mota (OAB: 437244/SP) Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogada: Mayara Bendô Lechuga (OAB: 14214/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogada: Mayara Bendô Lechuga (OAB: 14214/MS) Embargado: Sompo Seguros S.A.
Advogada: Maria Amelia Saraiva (OAB: 41233/SP) Advogada: Ana Beatriz Barbosa Costa (OAB: 487462/SP) Advogado: Wallyson Thadeu Silva Costa (OAB: 427197/SP) Advogada: Priscila Leme da Mota (OAB: 437244/SP)
Vistos.
Com base no preceituado no art.1023, §2°, do CPC, intime-se o embargado para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar contrarrazões.
Intime-se.
Publique-se.
Campo Grande, 17 de julho de 2023. -
13/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0825277-40.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Embargante: Sompo Seguros S.A.
Advogada: Maria Amelia Saraiva (OAB: 41233/SP) Advogada: Ana Beatriz Barbosa Costa (OAB: 487462/SP) Advogado: Wallyson Thadeu Silva Costa (OAB: 427197/SP) Advogada: Priscila Leme da Mota (OAB: 437244/SP) Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogada: Mayara Bendô Lechuga (OAB: 14214/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogada: Mayara Bendô Lechuga (OAB: 14214/MS) Embargado: Sompo Seguros S.A.
Advogada: Maria Amelia Saraiva (OAB: 41233/SP) Advogada: Ana Beatriz Barbosa Costa (OAB: 487462/SP) Advogado: Wallyson Thadeu Silva Costa (OAB: 427197/SP) Advogada: Priscila Leme da Mota (OAB: 437244/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
03/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0825277-40.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Apelante: Sompo Seguros S.A.
Advogada: Maria Amelia Saraiva (OAB: 41233/SP) Advogado: Wallyson Thadeu Silva Costa (OAB: 427197/SP) Advogada: Priscila Leme da Mota (OAB: 437244/SP) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogada: Mayara Bendô Lechuga (OAB: 14214/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REGRESSO PARA RESSARCIMENTO DE SEGURO - OFENSA À DIALETICIDADE RECURSAL - AFASTADA - MÉRITO - DANOS EM EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS - OCORRÊNCIA DE OSCILAÇÕES DE ENERGIA - LAUDOS TÉCNICOS - NEXO CAUSAL DEMONSTRADO - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - RECURSO PROVIDO.
Como a seguradora comprovou satisfatoriamente que se sub-rogou nos direitos dos segurados após o pagamento da indenização por danos elétricos e não havendo demonstração de qualquer causa excludente do liame causal entre tais prejuízos e o defeito na prestação do serviço, resta evidente a responsabilidade da concessionária em indenizar a seguradora em ação de regresso.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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