STJ - 0824443-42.2018.8.12.0001

28/09/2021 21:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/09/2021 21:31

Transitado em Julgado em 27/09/2021

01/09/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2021

31/08/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2021

31/08/2021 17:10

Conhecido o recurso de MARIA DAS DORES DA SILVA e provido

06/04/2021 06:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

06/04/2021 06:07

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1815982)

05/04/2021 17:25

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

05/04/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2021

30/03/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2021 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2021

30/03/2021 12:50

Conheço do agravo de MARIA DAS DORES DA SILVA para determinar sua autuação como Recurso Especial

30/03/2021 12:50

Conheço do agravo de MARIA DAS DORES DA SILVA para determinar sua autuação como Recurso Especial

19/03/2021 12:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

19/03/2021 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

16/03/2021 15:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/03/2021 15:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

02/02/2021 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/02/2021 09:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/01/2021 11:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL