03/06/2025 00:51

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:52

Arquivado Provisoriamente
28/05/2025 13:52

Juntada de tipo de documento
28/05/2025 13:42

Processo Desarquivado
19/05/2025 13:04

Arquivado Provisoriamente
16/05/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 11:54

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 09:22

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 06:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB 15388/MS), Rodrigo Nunes Ferreira (OAB 15713/MS), Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB 16103/MS), Pedro Cabral Palhano (OAB 25327/MS) Processo 0825887-35.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jessica Thais Silvestre - ntimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, assim como informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
09/05/2025 13:12

Juntada de tipo de documento
09/05/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 08:42

Juntada de tipo de documento
27/03/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 09:48

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 15:40

Remetidos os Autos para destino.
26/03/2025 15:40

Remetidos os Autos para destino.
26/03/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 08:36

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 11:39

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 10:50

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB 15388/MS), Rodrigo Nunes Ferreira (OAB 15713/MS), Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB 16103/MS), Pedro Cabral Palhano (OAB 25327/MS) Processo 0825887-35.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jessica Thais Silvestre - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
31/01/2025 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 09:48

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 09:47

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 09:44

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 06:01

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 06:00

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:55

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB 15388/MS), Rodrigo Nunes Ferreira (OAB 15713/MS), Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB 16103/MS), Pedro Cabral Palhano (OAB 25327/MS) Processo 0825887-35.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jessica Thais Silvestre - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão retro, a fim de possibilitar a expedição do cadastro preliminar de Precatório/ROPV.
03/12/2024 22:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:59

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:15

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 16:32

Recebidos os autos
29/08/2024 16:32

Outras Decisões
29/08/2024 14:43

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2024 14:42

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 09:25

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 01:51

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:12

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 17:09

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 16:45

Recebidos os autos
16/07/2024 16:45

Determinada Requisição de Informações
16/07/2024 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2024 14:51

Evolução da Classe Processual
15/07/2024 14:58

Transitado em Julgado em data
05/07/2024 16:56

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 10:14

Recebidos os autos
02/07/2024 10:14

Recebidos os autos
22/04/2024 16:54

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 16:54

Remetidos os Autos para destino.
22/04/2024 16:54

Remetidos os Autos para destino.
19/04/2024 16:12

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:10

Recebidos os autos
09/04/2024 15:10

Decisão ou Despacho
20/11/2023 19:09

Conclusos para tipo de conclusão.
20/11/2023 19:02

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 13:55

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
04/11/2023 02:43

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/10/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 10:22

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 10:01

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 13:28

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 13:28

Homologada a Transação
09/10/2023 13:40

Expedição de tipo de documento.
04/07/2023 13:56

Remetidos os Autos para destino.
30/06/2023 14:30

Recebidos os autos
30/06/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 18:50

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2023 18:24

Juntada de Petição de tipo
25/05/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 16:40

de Conciliação
21/03/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2023 17:44

Juntada de Petição de tipo
16/03/2023 16:38

Expedição de tipo de documento.
16/03/2023 15:16

Expedição de tipo de documento.
16/03/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 03:59

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 15:59

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 15:56

Expedição de tipo de documento.
07/11/2022 15:56

de Instrução e Julgamento
21/10/2022 16:56

Recebidos os autos
21/10/2022 16:56

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 18:07

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 18:06

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 17:49

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 17:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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