02/07/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 10:14

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 10:12

Transitado em Julgado em #{data}
04/06/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 01:35

Confirmada a intimação eletrônica
04/06/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2024 05:34

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0825887-35.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul - FUNSAU Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Recorrido: Jessica Thais Silvestre Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Pedro Cabral Palhano (OAB: 25327/MS) Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Deixo de condenar o recorrente ao pagamento das custas processuais (art.

I, da Lei Estadual n.º 3.779/2009).

Entretanto, o condenam ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado nos termos do Tema 810 e EC 113/21 desde a data do ajuizamento da ação.
23/05/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2024 14:22

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
14/05/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:56

INCONSISTENTE
05/05/2024 02:25

Confirmada a intimação eletrônica
05/05/2024 02:25

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:02

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
24/04/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 07:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0825887-35.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul - FUNSAU Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Recorrido: Jessica Thais Silvestre Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Pedro Cabral Palhano (OAB: 25327/MS) Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
23/04/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 18:00

Conclusos para decisão
22/04/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 17:05

Distribuído por sorteio
22/04/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0826109-03.2022.8.12.0110

Sabio Contabilidade e Informatica LTDA

Francisco Pires de Oliveira

Advogado: Giummarresi, Dorval e Advogados Associad...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/10/2022 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0827027-53.2016.8.12.0001

Enaldo Alvarenga

Banco do Brasil SA

Advogado: Claudia Freiberg

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/01/2019 18:49

Exibir Processo

Processo nº 0825847-26.2021.8.12.0001

Advocacia Bellinati e Perez

Igor de Melo Sousa

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 07/11/2023 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0826345-88.2022.8.12.0001

Marisa Del Matto Zucchi

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Leandro Jose de Arruda Flavio

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/04/2024 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0826038-71.2021.8.12.0001

Leticia Pereira Mella

Anhanguera Educacional LTDA.

Advogado: Thiago Nascimento Moreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/08/2021 15:50

Exibir Processo