17/07/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 15:02

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 15:02

Baixa Definitiva
17/07/2025 14:58

Transitado em Julgado em "data"
20/06/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 03:38

Confirmada
12/06/2025 03:38

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 17:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/05/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 00:01

Publicação
27/05/2025 00:01

Publicação
26/05/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 17:19

Negação de Seguimento
19/05/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
21/04/2024 01:31

Confirmada
21/04/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/04/2024 16:48

Expedição de "tipo de documento".
10/04/2024 16:48

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
10/04/2024 16:48

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
21/02/2024 15:24

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2024 15:21

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
21/02/2024 15:21

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
15/02/2024 03:39

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 00:01

Publicação
15/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0827386-61.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: José Wilson Ramos Costa Júnior (OAB: 13802B/MS) Recorrido: Valdir Ferreira de Almeida Advogado: Amilton Ferreira de Almeida (OAB: 15948/MS) Considerando a designação desta Juíza para atuar como membro titular da 1.ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da comarca de Campo Grande, em substituição ao Dr.

Alexandre Branco Pucci (Port. n.º 101/2024), determino que a serventia promova as devidas alterações no sistema, em atenção à resposta do chamado SD 1237206 pela Tecnologia da Informação, notadamente acerca da relatoria do feito com a posterior remessa à conclusão. Às providências de praxe.
09/02/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 18:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/02/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:39

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 13:33

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2023 11:43

Certidão Cartorária
12/12/2023 14:24

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
04/12/2023 15:01

Recebidos os autos
04/12/2023 15:00

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
04/12/2023 15:00

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
04/12/2023 15:00

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
04/12/2023 15:00

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
04/12/2023 15:00

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
04/12/2023 15:00

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
05/09/2023 17:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/09/2023 17:54

Expedição de "tipo de documento".
20/06/2023 03:02

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 00:01

Publicação
20/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0827386-61.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: José Wilson Ramos Costa Júnior (OAB: 13802B/MS) Recorrido: Valdir Ferreira de Almeida Advogado: Amilton Ferreira de Almeida (OAB: 15948/MS) Vistos, etc.

Esclarecida a apresentação de contrarrazões às fls. 13-21.

Cumpra-se a decisão de fls. 23.

I-se.

Cumpra-se.
19/06/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 18:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/06/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 18:34

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2023 16:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/03/2023 16:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/03/2023 03:35

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 00:01

Publicação
17/03/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 08:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/03/2023 15:27

Recurso extraordinário admitido
07/03/2023 14:03

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2023 17:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/02/2023 17:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/02/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 03:33

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 00:01

Publicação
03/02/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 13:06

Publicação
06/12/2022 04:29

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 00:01

Publicação
05/12/2022 07:19

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 21:30

Expedição de "tipo de documento".
02/12/2022 21:30

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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