TJMS - 0828052-38.2015.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2023 13:32
INCONSISTENTE
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02/09/2023 22:38
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 01:52
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0828052-38.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Santos (OAB: 24498/PR) Recorrido: Rosa Marques de Godoy Mattos Advogada: Claudia Freiberg (OAB: 14233/MS) POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, III do CPC, determino o SOBRESTAMENTO do presente interposto por HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO, até o julgamento definitivo do TEMA 1.169 do STJ.
Providencie a Secretaria os atos administrativos necessários para o controle deste recurso sobrestado, a fim de que seja, oportunamente, cumprido o art. 1.040, I, II, III e IV, da Lei Adjetiva Civil. -
30/08/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 14:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/08/2023 16:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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29/08/2023 16:33
Recurso Especial não admitido
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09/08/2023 08:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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08/08/2023 15:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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08/08/2023 15:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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19/07/2023 16:31
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 02:43
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 01:17
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0828052-38.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Santos (OAB: 24498/PR) Recorrido: Rosa Marques de Godoy Mattos Advogada: Claudia Freiberg (OAB: 14233/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
18/07/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 11:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/07/2023 11:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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18/07/2023 11:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/07/2023 11:06
Ato ordinatório praticado
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27/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0828052-38.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Santos (OAB: 24498/PR) Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Embargada: Rosa Marques de Godoy Mattos Advogada: Claudia Freiberg (OAB: 14233/MS) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONVERTIDO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - OMISSÃO NÃO VERIFICADA - SOBRESTAMENTO DO FEITO - TEMA 1169 STJ - DESNECESSIDADE - DEMAIS OMISSÕES EM RELAÇÃO À LEGITIMIDADE DA PARTE AUTORA E MÉRITO DO VALOR DEVIDO - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - MATÉRIAS NÃO DECIDAS EM PRIMEIRO GRAU - NÃO CONHECIMENTO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS CONHECIDOS EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, REJEITADOS.
No tocante à determinação de sobrestamento oriunda dos Resp 1.978.629/RJ, Resp 1.985.037/RJ, Resp 1.985.491/RJ, sob o rito dos recursos repetitivos (TEMA 1169 STJ), apesar de a priori haver reflexos do entendimento a ser definido, tem-se que não haverá prejuízo na continuidade do feito, cuja conversão foi determinada, na medida em que esta Corte admite a conversão do cumprimento de sentença em liquidação de sentença, nos casos em que se pretende a obtenção dos expurgos inflacionários, independentemente de pedido expresso da parte exequente, conforme tese fixada no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0810135-06.2015.8.12.0001/50000 (TEMA 7/TJMS), notadamente, primando pelo princípio da celeridade processual.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram em parte dos embargos e, neste tanto, os rejeitaram, nos termos do voto do Relator. -
20/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0828052-38.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Santos (OAB: 24498/PR) Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Embargada: Rosa Marques de Godoy Mattos Advogada: Claudia Freiberg (OAB: 14233/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime(m)-se o(a,s) embargado(a,s) Rosa Marques de Godoy Mattos para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste(m) a respeito destes embargos.
Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
18/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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