TJMS - 0825892-57.2022.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/01/2025 09:34
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 09:34
Arquivado Definitivamente
-
08/01/2025 08:52
Baixa Definitiva
-
08/01/2025 08:35
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/12/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2024 02:13
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2024 00:55
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 22:08
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 07:46
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 07:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/11/2024 05:54
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/11/2024 07:32
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 18:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/11/2024 18:18
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
18/09/2024 18:18
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
18/09/2024 08:57
Conclusos para decisão
-
18/09/2024 08:56
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/09/2024.
-
27/08/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/08/2024 03:56
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0825892-57.2022.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Lidia Maria da Rocha Schultz Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) INTIME-SE a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta, no prazo legal.
Após, VOLTEM conclusos para julgamento. Às providências. -
23/08/2024 08:46
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2024 18:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2024 18:20
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2024 18:09
Conclusos para decisão
-
22/08/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0825892-57.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Lidia Maria da Rocha Schultz Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Desse modo, NEGO seguimento ao recurso extraordinário interposto. -
26/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0825892-57.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Lidia Maria da Rocha Schultz Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. -
25/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0825892-57.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Lidia Maria da Rocha Schultz Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/06/2024. -
27/05/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0825892-57.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Francisco Ivo Dantas Cavalcanti Filho (OAB: 28662/MS) Embargada: Lidia Maria da Rocha Schultz Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS.
Os declaratórios não prosperam.
Com efeito, analisando a decisão embargada, não vislumbro a existência do omissão, contradição, obscuridade ou erro material.
Há que se destacar que a insurgência do embargante está centrada, exclusivamente, na sua insatisfação quanto ao mérito da decisão.
Nesse sentido, os embargos de declaração não se prestam a rediscutir a matéria já decidida, tendo em vista que estes não se destinam a instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica já apreciada pelo julgador (STJ - RTJ 164/794).
Assim, não há na decisão embargada, qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material.
Embargos não acolhidos. -
17/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0825892-57.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Francisco Ivo Dantas Cavalcanti Filho (OAB: 28662/MS) Embargada: Lidia Maria da Rocha Schultz Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2023
Ultima Atualização
01/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0828112-98.2021.8.12.0001
Marcia Cristiane Coelho Cardoso
Banco do Brasil S/A
Advogado: Karen Cristine Cardoso Soares
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/08/2021 13:20
Processo nº 0827604-26.2019.8.12.0001
Adelson Aparecido da Silva Louveira
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Fabiana de Moraes Cantero e Oliveira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/08/2019 08:58
Processo nº 0828055-51.2019.8.12.0001
Ektt 12A Servico de Transmicao de Energi...
Jorge Arashiro
Advogado: Adriana Coli Pedreira Vianna
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/08/2019 16:24
Processo nº 0828503-80.2022.8.12.0110
Raquel Montania Balan
Precisao Eventos LTDA
Advogado: Mariano Martorano Menegotto
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/11/2022 14:10
Processo nº 0827654-18.2020.8.12.0001
Amanda Manzatti Neves
Repram - Reciclagem e Preservacao Ambien...
Advogado: Daniel Marcos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 31/08/2020 15:18