TJMS - 0828651-35.2019.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/12/2023 11:33
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
-
18/12/2023 11:32
INCONSISTENTE
-
12/12/2023 22:45
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 03:29
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0828651-35.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Procurador: José Carlos Duarte Barros (OAB: 20382/MS) Procuradora: Mariana Rocha Nimer Teixeira (OAB: 8965/MS) Recorrido: Alcelour Laport Franco Sant Ana Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS) Advogado: Stefano Alcova Alcantara (OAB: 17877/MS) Advogada: Vivian da Luz Nunes (OAB: 22614/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, III, do Código de Processo Civil, determino o SOBRESTAMENTO do presente RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO GRANDE - IMPCG. até julgamento, no STF, do Recurso Extraordinário afetado pelo rito da repercussão geral (Tema 1167).
Providencie a secretaria os atos administrativos necessários para o controle deste recurso sobrestado, a fim de que seja, oportunamente, cumprido o art. 1.040, I, II, III e IV, da Lei Adjetiva Civil. Às providências.
Intimem-se. -
11/12/2023 11:41
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 11:10
Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.
-
07/12/2023 17:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/12/2023 17:24
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
-
25/08/2023 10:52
Conclusos para admissibilidade recursal
-
25/08/2023 10:20
Processo Reativado
-
20/06/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0828651-35.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Procurador: Gustavo Henrique Zanella (OAB: 13180/MS) Procurador: José Carlos Duarte Barros (OAB: 20382/MS) Agravada: Alcelour Laport Franco Sant Ana Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS) Advogado: Stefano Alcova Alcantara (OAB: 17877/MS) Advogada: Vivian da Luz Nunes (OAB: 22614/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RAZÃO DA INTEMPESTIVIDADE - PARTE QUE INTERPÔS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, OS QUAIS FORAM PROVIDOS PARA AFASTAR A INTEMPESTIVIDADE E DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE NOVA ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO RECURSO - PREJUDICADO. -
18/05/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0828651-35.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Procurador: Gustavo Henrique Zanella (OAB: 13180/MS) Procurador: José Carlos Duarte Barros (OAB: 20382/MS) Agravada: Alcelour Laport Franco Sant Ana Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS) Advogado: Stefano Alcova Alcantara (OAB: 17877/MS) Advogada: Vivian da Luz Nunes (OAB: 22614/MS) Assim, considerando a interposição, em primeiro lugar, do sequencial 50001, constata-se a afronta ao princípio da unirrecorribilidade.
Por conseguinte, em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, com observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se o agravante para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de eventual inadmissibilidade do presente recurso, bem como se manifestar acerca de eventual perda do objeto do presente recurso, pois a decisão ora agravada não mais subsiste, em razão do provimento dos embargos de declaração opostos. Às providências.
Intimem-se. -
13/04/2023 06:23
Baixa Definitiva
-
12/04/2023 18:04
Processo Reativado
-
12/04/2023 18:03
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 10:27
Baixa Definitiva
-
31/01/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 10:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/01/2023 22:28
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2023 03:24
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/01/2023 07:03
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2023 06:55
Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2023.
-
16/01/2023 15:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/01/2023 15:23
Recurso Extraordinário não admitido
-
10/01/2023 17:04
Conclusos para admissibilidade recursal
-
16/12/2022 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2022 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2022 11:21
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2022 06:07
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2022 01:52
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/12/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/12/2022 10:04
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2022 10:02
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2022 09:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/12/2022 09:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/12/2022 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2022 09:39
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2022
Ultima Atualização
22/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0828330-56.2022.8.12.0110
Paulo Cesar Lani
Boa Vista Servicos S.A.
Advogado: Paulo Cesar Lani
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/11/2022 15:40
Processo nº 0828106-28.2020.8.12.0001
Victoria Andrade Peixoto
Abril Comunicacoes S.A.
Advogado: Ana Paula Arnas Dias
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/12/2020 16:06
Processo nº 0828427-29.2021.8.12.0001
Elenice Alves Morel
Boa Vista Servicos S.A.
Advogado: Gianmarco Costabeber
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/08/2021 10:21
Processo nº 0828241-33.2022.8.12.0110
Neiva Pequeno de Souza
Mercadopago.com Representacoes LTDA.
Advogado: Joao Thomaz P. Gondim
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/11/2022 16:40
Processo nº 0827910-51.2022.8.12.0110
Gustavo Kataoka
Idealize Construtora
Advogado: Thalita Paim de Lima
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/11/2022 17:10