STJ - 0827861-51.2019.8.12.0001

10/06/2025 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/06/2025 17:53

Transitado em Julgado em 10/06/2025

19/05/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 953000/2023 - AgInt

16/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0953000 - AgInt no AREsp 2282267 - Publicação prevista para 19/05/2025

12/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de WILSON ARAUJO COELHO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00953000/2023 - AgInt no AREsp 2282267/MS

28/04/2025 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000070-2025-AJC-4T)

24/04/2025 06:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 15:27

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00953000/2023 - AgInt no AREsp 2282267/MS

23/04/2024 08:45

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00953000/2023 - AgInt no AREsp 2282267/MS

18/04/2024 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2024-AJC-4T)

12/04/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:07

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00953000/2023 - AgInt no AREsp 2282267/MS

16/10/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

16/10/2023 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1032565/2023

16/10/2023 19:43

Protocolizada Petição 1032565/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/10/2023

25/09/2023 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/09/2023 Petição Nº 953000/2023 -

22/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 953000/2023. Publicação prevista para 25/09/2023)

21/09/2023 21:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 953000/2023

21/09/2023 21:06

Protocolizada Petição 953000/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/09/2023

01/09/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023

31/08/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2023

30/08/2023 21:20

Conheço do agravo de LUCIANO RIBEIRO DA FONSECA para dar provimento ao Recurso Especial

27/02/2023 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

27/02/2023 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

17/02/2023 13:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2023 10:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/02/2023 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/02/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/01/2023 14:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL