STJ - 0826394-42.2016.8.12.0001

18/10/2023 00:00

Intimação

26/09/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/09/2023 13:53

Transitado em Julgado em 26/09/2023

01/09/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2023 Petição Nº 491169/2023 - AgInt

31/08/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/08/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0491169 - AgInt no AREsp 2331451 - Publicação prevista para 01/09/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de MRV PRIME PARQUE CASTELO DE MÔNACO INCORPORAÇÕES SPE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00491169/2023 - AgInt no AREsp 2331451/MS

17/08/2023 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2023-AJC-4T)

10/08/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 15:08

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00491169/2023 - AgInt no AREsp 2331451/MS

03/07/2023 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

03/07/2023 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

30/06/2023 20:20

Determinada a distribuição do feito

16/06/2023 08:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 579999/2023

16/06/2023 08:06

Protocolizada Petição 579999/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/06/2023

16/06/2023 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/06/2023 07:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 579869/2023

16/06/2023 07:04

Protocolizada Petição 579869/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/06/2023

25/05/2023 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/05/2023 Petição Nº 491169/2023 -

24/05/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/05/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 491169/2023. Publicação prevista para 25/05/2023)

24/05/2023 13:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 491169/2023

24/05/2023 13:13

Protocolizada Petição 491169/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/05/2023

03/05/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2023

02/05/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2023 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2023

29/04/2023 07:50

Não conhecido o recurso de MRV PRIME PARQUE CASTELO DE MÔNACO INCORPORAÇÕES SPE LTDA

18/04/2023 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/04/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/03/2023 18:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL