TJMS - 0828836-32.2022.8.12.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FABIANA DE FREITAS RODRIGUES

CPF *08.***.*28-80

Advogados

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE

OAB: 27393/MS

Polo Passivo

Partes

OI S/A

CNPJ: 76.535.764/0324-28

Advogados

MYRIANE SILVESTRE DOS SANTOS

OAB: 12970/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2024 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 16:02

    Arquivado Definitivamente

  • 06/03/2024 17:31

    Baixa Definitiva

  • 06/03/2024 17:27

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 07/02/2024 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 03:43

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/02/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0828836-32.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Fabiana de Freitas Rodrigues Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Embargado: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO NA DECISÃO ATACADA - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - VIA INADEQUADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 06/02/2024 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 16:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/02/2024 16:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 11/01/2024 10:31

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 24/09/2023 02:02

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 13:44

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2023 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 14:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/09/2023 06:20

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0828836-32.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Fabiana de Freitas Rodrigues Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Embargado: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).

    Após, retornem conclusos.

  • 12/09/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 07/09/2023 12:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/09/2023 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 10:30

    INCONSISTENTE

  • 06/09/2023 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0828836-32.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Fabiana de Freitas Rodrigues Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Embargado: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 05/09/2023 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 13:20

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0828836-32.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Fabiana de Freitas Rodrigues Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

    Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno a recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da causa, cuja exigibilidade em relação a autora-recorrente ficará suspensa no tempo e na forma do § 3.º, do art. 98, do CPC.

    Campo Grande, 14 de agosto de 2023

  • 30/06/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0828836-32.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Fabiana de Freitas Rodrigues Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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