TJMS - 0828411-75.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2023 12:52
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 12:52
Arquivado Definitivamente
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22/05/2023 07:01
Transitado em Julgado em #{data}
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27/04/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
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27/04/2023 11:14
Ato ordinatório praticado
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27/04/2023 01:08
Ato ordinatório praticado
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27/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0828411-75.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
Julizar Barbosa Trindade Apelante: Emerson Carvalho de Oliveira Advogado: Lucas de Castro Cunha (OAB: 23406/MS) Apelado: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO – NEGATIVAÇÃO DO NOME DO AUTOR NÃO DEMONSTRADADA – DÉBITO EXISTENTE - DANOS MORAIS INDEVIDOS – RECURSO NÃO PROVIDO.
Inscrição do nome do requerente no rol dos maus pagadores não comprovada.
Cadastro da dívida para fins de negociação na plataforma “Serasa Limpa Nome” não configura danos morais.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
26/04/2023 09:26
Ato ordinatório praticado
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25/04/2023 16:18
Ato ordinatório praticado
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25/04/2023 16:18
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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24/04/2023 12:06
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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22/03/2023 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2023 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/03/2023 00:43
Ato ordinatório praticado
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16/03/2023 00:43
INCONSISTENTE
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16/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/03/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
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15/03/2023 09:55
Conclusos para decisão
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15/03/2023 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2023 09:55
Distribuído por sorteio
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15/03/2023 09:53
Ato ordinatório praticado
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15/03/2023 09:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2023
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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