STJ - 0828498-02.2019.8.12.0001

06/05/2024 00:00

Intimação

16/04/2024 09:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/04/2024 09:43

Transitado em Julgado em 05/04/2024

07/03/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1175383/2023 - EDcl no AgInt no

06/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1175383 - EDcl no AgInt no AREsp 2398767 - Publicação prevista para 07/03/2024

04/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de CCS SERVICOS DE INTERNET EIRELI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01175383/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2398767/MS

20/02/2024 22:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2024-AJC-4T)

16/02/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 15:35

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01175383/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2398767/MS

13/12/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

13/12/2023 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1207629/2023

13/12/2023 18:37

Protocolizada Petição 1207629/2023 (PET - PETIÇÃO) em 13/12/2023

06/12/2023 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/12/2023 Petição Nº 1175383/2023 -

05/12/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/12/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1175383/2023. Publicação prevista para 06/12/2023)

04/12/2023 12:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1175383/2023

04/12/2023 12:20

Protocolizada Petição 1175383/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/12/2023

30/11/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 906018/2023 - AgInt

29/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0906018 - AgInt no AREsp 2398767 - Publicação prevista para 30/11/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de CCS SERVICOS DE INTERNET EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00906018/2023 - AgInt no AREsp 2398767/MS

14/11/2023 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2023-AJC-4T)

09/11/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 15:11

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00906018/2023 - AgInt no AREsp 2398767/MS

25/10/2023 17:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

25/10/2023 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

24/10/2023 16:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/10/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2023 Petição Nº 906018/2023 - AgInt

23/10/2023 19:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/10/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0906018 - AgInt no AREsp 2398767 - Publicação prevista para 24/10/2023

21/10/2023 14:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/00906018 - AgInt no AREsp 2398767

05/10/2023 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/10/2023 13:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 999960/2023

04/10/2023 13:26

Protocolizada Petição 999960/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 04/10/2023

13/09/2023 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/09/2023 Petição Nº 906018/2023 -

12/09/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 906018/2023. Publicação prevista para 13/09/2023)

11/09/2023 22:23

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 906018/2023

11/09/2023 22:16

Protocolizada Petição 906018/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/09/2023

21/08/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023

18/08/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2023

18/08/2023 09:00

Não conhecido o recurso de CCS SERVICOS DE INTERNET EIRELI

04/07/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/07/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/06/2023 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

16/06/2023 00:00

Intimação

04/05/2023 00:00

Intimação