TJMS - 0828786-42.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2023 12:34
Ato ordinatório praticado
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26/05/2023 12:34
Arquivado Definitivamente
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26/05/2023 11:45
Arquivado Definitivamente
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26/05/2023 10:03
Ato ordinatório praticado
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04/05/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
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04/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0828786-42.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Andreia Augusta Senna de Miranda Advogado: Yahn de Assis Sortica (OAB: 23450/MS) Embargado: Cuidadosos - Assistencia Domiciliar A Saude Ltda Epp Advogado: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB: 16573/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - VÍCIOS NÃO CONSTATADOS - CLARA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - EMBARGOS REJEITADOS.
Os embargos de declaração têm aplicação estrita e taxativa, nos termos do art. 1.022, do CPC, e não se prestam à rediscussão do mérito da causa, conforme jurisprudência sedimentada por esta Corte de Justiça Estadual e pelo Superior Tribunal de Justiça.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
03/05/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
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03/05/2023 20:51
Ato ordinatório praticado
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03/05/2023 07:46
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 15:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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27/04/2023 18:24
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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10/04/2023 07:31
Conclusos para decisão
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06/04/2023 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/04/2023 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/04/2023 13:19
Ato ordinatório praticado
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05/04/2023 02:39
Ato ordinatório praticado
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05/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0828786-42.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Andreia Augusta Senna de Miranda Advogado: Yahn de Assis Sortica (OAB: 23450/MS) Embargado: Cuidadosos - Assistencia Domiciliar A Saude Ltda Epp Advogado: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB: 16573/MS) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação em cinco dias. -
04/04/2023 07:00
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 02:14
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 02:14
INCONSISTENTE
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04/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/04/2023 18:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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03/04/2023 18:36
Proferido despacho de mero expediente
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03/04/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 11:20
Conclusos para decisão
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03/04/2023 11:20
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2023 11:20
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
26/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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