TJMS - 0827618-10.2019.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HERONILDES GARCIA DOS SANTOS

CPF *66.***.*16-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS

CPF *92.***.*61-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 14:41

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2025 03:48

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 03:48

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 00:01

    Publicação

  • 19/02/2025 00:01

    Publicação

  • 18/02/2025 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 15:27

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 18/02/2025 15:27

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2025 07:39

    Recebidos os autos

  • 28/01/2025 14:46

    Baixa Definitiva

  • 28/01/2025 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2025 17:26

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 27/01/2025 16:22

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 27/01/2025 16:22

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 17/01/2025 01:46

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2025 00:01

    Publicação

  • 16/01/2025 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2025 18:09

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 09/01/2025 14:40

    Recebidos os autos

  • 10/07/2024 17:18

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 10/07/2024 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0827618-10.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Heronildes Garcia dos Santos Advogado: Marcos Alexandre Belatti (OAB: 13656A/MS) Recorrido: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) VISTOS, etc.

    Diante da manifestação de f. 32, em que a parte recorrente confirma o protocolo dúplice deste recurso especial (sequenciais 50001 e 50002), apontando seu desinteresse na apreciação do presente (seq. 50002), HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.

    Dê-se ciência às partes e, após, arquivem-se estes autos. Às providências.

    Intimem-se.

  • 13/12/2023 22:41

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 16:31

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 13/12/2023 10:13

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 13/12/2023 03:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 00:01

    Publicação

  • 13/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0827618-10.2019.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Heronildes Garcia dos Santos Advogado: Marcos Alexandre Belatti (OAB: 13656A/MS) Agravado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 26/33 do sequencial n. 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 12/12/2023 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 17:13

    Publicação

  • 11/12/2023 15:12

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 11/12/2023 15:12

    Recurso Especial

  • 07/12/2023 12:17

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 07/12/2023 11:51

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 07/12/2023 11:51

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 21/11/2023 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 07:27

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 06:28

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 00:01

    Publicação

  • 21/11/2023 00:01

    Publicação

  • 21/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0827618-10.2019.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Heronildes Garcia dos Santos Advogado: Marcos Alexandre Belatti (OAB: 13656A/MS) Agravado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 20/11/2023 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 15:11

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 20/11/2023 15:11

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 20/11/2023 15:11

    Expedição de "tipo de documento".

  • 20/11/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0827618-10.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Heronildes Garcia dos Santos Advogado: Marcos Alexandre Belatti (OAB: 13656A/MS) Recorrido: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Com fundamento nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, considerando a interposição anterior de Recurso Especial (sequencial n. 50001), intime-se a parte recorrente para, em cinco dias, manifestar acerca da preclusão consumativa e o princípio da unirrecorribilidade. Às providências.

    Intimem-se.

  • 26/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0827618-10.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Heronildes Garcia dos Santos Advogado: Marcos Alexandre Belatti (OAB: 13656A/MS) Recorrido: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Heronildes Garcia dos Santos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 16/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0827618-10.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Heronildes Garcia dos Santos Advogado: Marcos Alexandre Belatti (OAB: 13656A/MS) Recorrido: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0827618-10.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Heronildes Garcia dos Santos Advogado: Marcos Alexandre Belatti (OAB: 13656A/MS) Embargado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) EMENTA -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - CONTRADIÇÃO - VÍCIO INEXISTENTE - EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS.

    Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do CPC, quais sejam, omissão, contradição e/ou erro material, rejeitam-se os aclaratórios.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, nos termos do voto do Relator, negaram provimento ao recurso..

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0827618-10.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Embargante: Heronildes Garcia dos Santos Advogado: Marcos Alexandre Belatti (OAB: 13656A/MS) Embargado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC, havendo a possibilidade de se conceder efeitos infringentes aos embargos interpostos, intime-se a parte contrária para se manifestar, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Publique-se.

    Intime-se.

  • 21/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0827618-10.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Heronildes Garcia dos Santos Advogado: Marcos Alexandre Belatti (OAB: 13656A/MS) Embargado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0827618-10.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Heronildes Garcia dos Santos Advogado: Marcos Alexandre Belatti (OAB: 13656A/MS) Apelado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 16/02/2023.

  • 17/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0827618-10.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Heronildes Garcia dos Santos Advogado: Marcos Alexandre Belatti (OAB: 13656A/MS) Apelado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Das informações de f. 207-208, digam as partes no prazo de 05 (cinco) dias; após, conclusos.

    Publique-se.

    Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0828149-96.2019.8.12.0001

Alice Kozedelowski Moreira

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Advogado: Alex Fernandes da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/12/2022 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0827364-66.2021.8.12.0001

Banco Bradesco S.A.

Vanilda da Silva Acosta

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/02/2023 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0828328-93.2020.8.12.0001

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Frederico Camargo dos Santos

Advogado: Thiago Pereira Gomes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/07/2022 08:14

Exibir Processo

Processo nº 0827450-37.2021.8.12.0001

Brenda Camila Anjos Fonseca

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Oton Jose Nasser de Mello

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/02/2023 10:09

Exibir Processo

Processo nº 0826537-65.2015.8.12.0001

Bradesco Vida e Previdencia S/A

Marcelo Martini da Fonseca

Advogado: Charles Machado Pedro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/08/2022 12:14

Exibir Processo