TJMS - 0826145-23.2018.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 12:47
Arquivado Definitivamente
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23/03/2024 11:07
Ato ordinatório praticado
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23/03/2024 11:07
Ato ordinatório praticado
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23/03/2024 11:07
Ato ordinatório praticado
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23/03/2024 11:07
Ato ordinatório praticado
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23/03/2024 11:07
Ato ordinatório praticado
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23/03/2024 11:07
Ato ordinatório praticado
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23/03/2024 11:07
Ato ordinatório praticado
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23/03/2024 11:07
Ato ordinatório praticado
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23/03/2024 11:07
Ato ordinatório praticado
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23/03/2024 11:07
Ato ordinatório praticado
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23/03/2024 11:07
Ato ordinatório praticado
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23/03/2024 11:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
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23/03/2024 11:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
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23/03/2024 11:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
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23/03/2024 11:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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23/03/2024 11:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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23/03/2024 10:59
Ato ordinatório praticado
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23/03/2024 10:59
Ato ordinatório praticado
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23/03/2024 10:59
Ato ordinatório praticado
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23/03/2024 10:59
Ato ordinatório praticado
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23/03/2024 10:59
Ato ordinatório praticado
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23/03/2024 10:59
Ato ordinatório praticado
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23/03/2024 10:59
Ato ordinatório praticado
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23/03/2024 10:59
Ato ordinatório praticado
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23/03/2024 10:59
Ato ordinatório praticado
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23/03/2024 10:59
Ato ordinatório praticado
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23/03/2024 10:59
Ato ordinatório praticado
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23/03/2024 10:59
Ato ordinatório praticado
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23/03/2024 10:59
Ato ordinatório praticado
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23/03/2024 10:59
Ato ordinatório praticado
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23/03/2024 10:59
Ato ordinatório praticado
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23/03/2024 10:59
Ato ordinatório praticado
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23/03/2024 10:59
Ato ordinatório praticado
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23/03/2024 10:59
Ato ordinatório praticado
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23/03/2024 10:59
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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23/03/2024 10:59
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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22/03/2024 08:15
Baixa Definitiva
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20/03/2024 16:21
Baixa Definitiva
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20/03/2024 09:30
INCONSISTENTE
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11/01/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 22:45
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 03:29
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0826145-23.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Paul Hudson Ribeiro Advogado: Luzia da Conceição Montello (OAB: 17322/MS) Advogada: Renata de Oliveira Ishi (OAB: 14525/MS) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: André Luis Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por PAUL HUDSON RIBEIRO.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
11/12/2023 11:41
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 11:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/12/2023 16:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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07/12/2023 16:57
Recurso Especial não admitido
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01/09/2023 08:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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30/08/2023 10:16
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 09:49
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 01:10
Ato ordinatório praticado
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06/07/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
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06/07/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
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06/07/2023 13:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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05/07/2023 02:52
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 00:42
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0826145-23.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Paul Hudson Ribeiro Advogado: Luzia da Conceição Montello (OAB: 17322/MS) Advogada: Renata de Oliveira Ishi (OAB: 14525/MS) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: André Luis Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) Ao recorrido para apresentar resposta -
04/07/2023 08:46
Ato ordinatório praticado
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04/07/2023 08:46
Ato ordinatório praticado
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04/07/2023 08:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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04/07/2023 08:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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04/07/2023 08:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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04/07/2023 08:35
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0826145-23.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Paul Hudson Ribeiro Advogado: Luzia da Conceição Montello (OAB: 17322/MS) Advogada: Renata de Oliveira Ishi (OAB: 14525/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: André Luis Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - VÍCIO NÃO CONSTATADO - CLARA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INCONFORMISMO DA PARTE COM O JULGAMENTO PROFERIDO - EMBARGOS REJEITADOS.
Os embargos de declaração têm aplicação estrita e taxativa, nos termos do art. 1.022, do CPC, e não se prestam à rediscussão do mérito da causa, conforme jurisprudência sedimentada por esta Corte de Justiça Estadual e pelo Superior Tribunal de Justiça.
Ainda que opostos para fins deprequestionamento, os embargos declaratórios visando ao manejo dos recursos excepcionais não podem ser acolhidos se ausentesomissão, obscuridade, contradição ou erro material no acórdão combatido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
05/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0826145-23.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Paul Hudson Ribeiro Advogado: Luzia da Conceição Montello (OAB: 17322/MS) Advogada: Renata de Oliveira Ishi (OAB: 14525/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: André Luis Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação em cinco dias.
Após, conclusos. -
04/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0826145-23.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Paul Hudson Ribeiro Advogado: Luzia da Conceição Montello (OAB: 17322/MS) Advogada: Renata de Oliveira Ishi (OAB: 14525/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: André Luis Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
23/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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