08/08/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 13:04

Arquivado Definitivamente
08/08/2023 09:45

Arquivado Definitivamente
08/08/2023 09:45

Baixa Definitiva
08/08/2023 07:29

Transitado em Julgado em #{data}
25/06/2023 01:22

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 14:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 01:49

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0828285-59.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Embargado: Débora Maria Borges Pedroso dos Santos Advogada: Priscila Arraes Reino (OAB: 8596/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS DO INSS - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - MERO INCONFORMISMO – PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE - EMBARGOS REJEITADOS.

Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022, do CPC, de omissão, obscuridade ou contradição, e/ou eventual erro material, rejeitam-se os aclaratórios.

Se o acórdão está suficientemente fundamentado e não há qualquer omissão ou contradição, a oposição de embargos declaratórios por mero inconformismo e rediscussão da matéria desvirtua a finalidade do recurso, motivo pelo qual devem ser rejeitados A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
07/06/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 10:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/05/2023 18:01

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
02/05/2023 15:21

Conclusos para decisão
01/05/2023 01:18

Ato ordinatório praticado
01/05/2023 01:14

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 02:06

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0828285-59.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Embargado: Débora Maria Borges Pedroso dos Santos Advogada: Priscila Arraes Reino (OAB: 8596/MS) Advogada: Carolina Centeno de Souza (OAB: 17183/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime(m)-se o(a,s) embargado(a,s) Débora Maria Borges Pedroso dos Santos para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste(m) a respeito destes embargos.

Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.
20/04/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 13:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/04/2023 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/04/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 12:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/04/2023 12:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/04/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 06:21

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0828285-59.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Embargado: Débora Maria Borges Pedroso dos Santos Advogada: Priscila Arraes Reino (OAB: 8596/MS) Advogada: Carolina Centeno de Souza (OAB: 17183/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/04/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 12:58

Conclusos para decisão
19/04/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 12:58

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0828935-43.2019.8.12.0001

Claudineia Brito da Silva

Sc Imoveis

Advogado: Juliana Freitas Correa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/02/2023 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0826287-90.2019.8.12.0001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Niltom Ramos

Advogado: Valdirene Pereira dos Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/02/2023 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0828348-89.2017.8.12.0001

Marcelo Monteiro Padial

Arinaldo Pereira de Jesus

Advogado: Marilza Felix de Melo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/05/2023 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0828582-71.2017.8.12.0001

Jose Espindola

Endosurgical Importacao e Comercio de Pr...

Advogado: Joao Ferraz

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/09/2023 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0828846-54.2018.8.12.0001

Ronaldo Goncalves

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/01/2023 12:01

Exibir Processo