STJ - 0828830-08.2015.8.12.0001

19/10/2022 16:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/10/2022 16:52

Transitado em Julgado em 18/10/2022

23/09/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2022 Petição Nº 710822/2022 - EDcl no AgInt no

22/09/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/09/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0710822 - EDcl no AgInt no AREsp 1869215 - Publicação prevista para 23/09/2022

19/09/2022 23:59

Embargos de Declaração de MAPFRE VIDA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00710822/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1869215/MS

06/09/2022 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000188-2022-AJC-4T)

02/09/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/09/2022

01/09/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/09/2022 15:41

Incluído em pauta para 13/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00710822/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1869215/MS

25/08/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

25/08/2022 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 726496/2022

25/08/2022 16:00

Protocolizada Petição 726496/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/08/2022

24/08/2022 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/08/2022 Petição Nº 710822/2022 -

23/08/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/08/2022 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 710822/2022. Publicação prevista para 24/08/2022)

22/08/2022 18:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 710822/2022

22/08/2022 18:25

Protocolizada Petição 710822/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2022

18/08/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2022 Petição Nº 490063/2022 - AgInt

17/08/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0490063 - AgInt no AREsp 1869215 - Publicação prevista para 18/08/2022

15/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de MAPFRE VIDA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00490063/2022 - AgInt no AREsp 1869215/MS

03/08/2022 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000155-2022-AJC-4T)

01/08/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

29/07/2022 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022 15:13

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00490063/2022 - AgInt no AREsp 1869215/MS

04/07/2022 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

04/07/2022 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 577539/2022

04/07/2022 17:38

Protocolizada Petição 577539/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/07/2022

13/06/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/06/2022 Petição Nº 490063/2022 -

10/06/2022 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/06/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 490063/2022. Publicação prevista para 13/06/2022)

08/06/2022 16:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 490063/2022

08/06/2022 16:43

Protocolizada Petição 490063/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/06/2022

23/05/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2022

20/05/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2022

20/05/2022 17:30

Conhecido o recurso de MAPFRE VIDA S/A e não-provido

28/06/2021 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

28/06/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

25/06/2021 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/06/2021 12:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

20/04/2021 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/04/2021 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/04/2021 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL