TJMS - 0829370-85.2017.8.12.0001

20/08/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/08/2025 Petição Nº 744888/2025 -

19/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 744888/2025. Publicação prevista para 20/08/2025)

18/08/2025 18:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 744888/2025

18/08/2025 18:11

Protocolizada Petição 744888/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/08/2025

26/06/2025 13:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

25/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 20:40

Não conhecido o recurso de FERNANDA MORESCO DENARDIN, MARILANE MORESCO DENARDIN e RAFAELA MORESCO DENARDIN

11/06/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2025 e término em 10/06/2025, para RAFAELA MORESCO DENARDIN pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1585.

11/06/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2025 e término em 10/06/2025, para FERNANDA MORESCO DENARDIN pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1585.

09/06/2025 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/06/2025 16:01

Juntada de Petição de petição nº 518190/2025

06/06/2025 15:43

Protocolizada Petição 518190/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/06/2025

03/06/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

02/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

29/05/2025 21:00

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

05/05/2025 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/05/2025 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 386817/2025

05/05/2025 17:08

Protocolizada Petição 386817/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/05/2025

25/04/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/04/2025 e término em 23/04/2025, para FERNANDA MORESCO DENARDIN pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1558.

24/04/2025 06:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/04/2025 Petição Nº 341312/2025 -

23/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 341312/2025. Publicação prevista para 24/04/2025)

16/04/2025 18:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 1510 teve início em 17/02/2025 e término em 21/02/2025, e a petição n. 341312/2025 (EDcl) foi protocolizada em 16/04/2025.

16/04/2025 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 341312/2025

16/04/2025 18:24

Protocolizada Petição 341312/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/04/2025

10/04/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

09/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 20:50

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

17/03/2025 16:46

Juntada de Petição de petição nº 220472/2025

17/03/2025 16:16

Protocolizada Petição 220472/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2025

12/03/2025 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/03/2025 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/03/2025 09:50

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2675694)

12/03/2025 09:28

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

12/03/2025 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 203011/2025

11/03/2025 23:53

Protocolizada Petição 203011/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 11/03/2025

14/02/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 922015/2024 - AgInt nos EDcl no

13/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 03:02

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

11/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0922015 - AgInt nos EDcl no AREsp 2675694 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de FERNANDA MORESCO DENARDIN, RAFAELA MORESCO DENARDIN e MARILANE MORESCO DENARDIN e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00922015/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2675694/MS

18/12/2024 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000272-2024-AJC-3T)

13/12/2024 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 15:58

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00922015/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2675694/MS

19/11/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024 Petição Nº 922015/2024 - AgInt nos EDcl no

18/11/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024 11:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

18/11/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

18/11/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/11/2024 10:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0922015 - AgInt nos EDcl no AREsp 2675694 - Publicação prevista para 19/11/2024

14/11/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito

07/11/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/11/2024 22:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 988939/2024

06/11/2024 22:39

Protocolizada Petição 988939/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/11/2024

21/10/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/10/2024 Petição Nº 922015/2024 -

18/10/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/10/2024 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 922015/2024. Publicação prevista para 21/10/2024)

17/10/2024 20:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 922015/2024

17/10/2024 19:42

Protocolizada Petição 922015/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2024

27/09/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024 Petição Nº 699324/2024 - EDcl

26/09/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0699324 - EDcl no AREsp 2675694 - Publicação prevista para 27/09/2024

25/09/2024 20:20

Embargos de Declaração de FERNANDA MORESCO DENARDIN, MARILANE MORESCO DENARDIN e RAFAELA MORESCO DENARDIN Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00699324 - EDcl no AREsp 2675694

22/08/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/08/2024 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 713440/2024

21/08/2024 18:42

Protocolizada Petição 713440/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/08/2024

20/08/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/08/2024 Petição Nº 699324/2024 -

19/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/08/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 699324/2024. Publicação prevista para 20/08/2024)

19/08/2024 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 699324/2024

19/08/2024 16:46

Protocolizada Petição 699324/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/08/2024

14/08/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024

13/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 21:50

Não conhecido o recurso de FERNANDA MORESCO DENARDIN, MARILANE MORESCO DENARDIN e RAFAELA MORESCO DENARDIN

23/07/2024 15:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 611087/2024

23/07/2024 15:20

Protocolizada Petição 611087/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/07/2024

28/06/2024 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/06/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/06/2024 15:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL